TJSP 08/08/2022 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2403
MARANGONI (OAB 455186/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1014336-60.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Braz Crispim - Vistos.
Razões de apelação: remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente da
formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2022
Processo 0000257-90.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1002202-32.2019.8.26.0368) (processo principal 100220232.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Fica intimada a parte
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000457-12.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Aparecido Bahiano - Banco BMG
S/A. - Fls. 355 (cálculo do preparo): ciência às partes. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), PABLO ALMEIDA
CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000684-02.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Cinira Martins
- Banco BMG S/A. - Fls. 458 (cálculo do preparo): ciência às partes. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP),
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB
78069/MG)
Processo 1000737-80.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 225: ciência às partes (cálculos de custas de
preparo). - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1002899-53.2019.8.26.0368 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.M. - N.E.M. - Fica à parte requerente
intimada da certidão de cartório de fls. 213, para cumprimento do r. Despacho de fls. 193, ou seja prestação de contas anual ali
deliberada. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 04/08/2022
PROCESSO :
0007486-83.2018.8.26.0041
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 089/2017 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Kleber Roberto de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0010369-82.2017.8.26.0026
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 280/2016 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Kleber Roberto de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0001807-52.2022.8.26.0368
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 2247/2021 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.H.S.
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2022
Processo 0000217-40.2022.8.26.0368 (processo principal 1002793-23.2021.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo
o acordo celebrado pelas partes à fls. 25/27, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar
título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico (MLE) do valor bloqueado em fls. 17/21, em favor da parte autora, de acordo com o formulário preenchido à fl. 28.
Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo.
Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual
retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias
partes. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0000770-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1001467-04.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º