TJSP 09/08/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2005
(OAB: 239103/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB: 364494/SP) - Advogado: Ricardo
Marinho Pereira (OAB: 388573/SP)
1514580-17.2017.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Pedro Hissao Hamamura - Embargdo: Município de Osasco - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Fernando Calil Costa (OAB: 163721/SP) - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador)
2005962-04.2022.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Kirton Bank S.a – Banco Múltiplo - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador) - Advogado: Newton Neiva de Figueiredo
Domingueti (OAB: 180615/SP) - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski
F Velloza (OAB: 110862/SP)
2033082-22.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Município de Guarulhos - Embargda: Petrobrás Distribuidora S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) - Advogado: Janssen Hiroshi Murayama (OAB: 119278/
RJ) - Advogado: Mariana Valença Guimarães (OAB: 210922/RJ) - Advogada: Camila Cristina Magrille Molle (OAB: 167531/RJ)
2039633-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Agravante: Berkshire do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Secretário das Finanças do Município de
São Paulo - Agravado: Procuradoria da Fazenda Municipal de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso.
Vencido o 3º juiz - Des. Ricardo Cunha Chimenti, que declara. - Advogada: Natália Lira Lima (OAB: 204986E/SP) - Advogada:
Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP) - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP)
2056713-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: L. Mofarrej Administração e Empreendimentos Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder (OAB: 356989/SP) - Advogado: Fernando Brandão Escudero
(OAB: 303073/SP) - Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP) - Advogado: Deuany Berg Fontes
(OAB: 350245/SP)
2089727-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Botto Muscari
- Agravante: Meiri Administração e Empreendimentos Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Otávio Dias Ferraz Paixão (OAB: 374641/SP) - Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735/SP)
2116293-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto
- Agravante: Levian Participaçoes e Epreendimentos Ltda e outro - Agravado: Município de Guarulhos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB:
152916/SP) - Advogada: Alessandra Azevedo (OAB: 167393/SP) - Advogada: Rachel Nunes de Castro Broca (OAB: 307433/SP)
- Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP)
2121752-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Henrique
Harris Júnior - Agravante: Masotti Villa Helvétia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Agravado: Serviço Autônomo de Água
e Esgotos de Indaiatuba - Saae - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/
SP) - Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - Advogado: Joaquim Paulo Lima Silva (OAB: 155004/SP)
2140431-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Agravante: Atelier Kc Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) (Fls: 65) - Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP)
2211897-75.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: Município de Osasco - Embargdo: Wtorre Jp Investimentos S.a., - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) - Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
2276446-94.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Embargte: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Santo André - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP)
2281150-53.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: Ezelino Paggiaro Neto - Embargdo: Município de Araras - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogado: Pedro Blanco Fernandes (OAB: 332899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º