TJSP 09/08/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2006
DE JESUS SILVA SANTOS (OAB 108748/SP)
Processo 1002533-41.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 00462794220098260224 - 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS SP) - Douglas de Castro Pinheiro - Fica o
peticionante intimado para no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos. No silêncio,
os autos permanecerão arquivados. - ADV: FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES (OAB 196672/SP)
Processo 1002536-64.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Silva - - Maria de Lourdes
da Silva - Ivone Ribeiro da Silva e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: WAGNER MORINI (OAB
139840/SP), SOLANGE DOS ANJOS RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 192511/SP)
Processo 1002695-31.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valter Rosa Rodrigues
- Solange Lima de Castro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ARLETE ANTONIA TROMBINI (OAB 416606/SP), AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP)
Processo 1002737-85.2018.8.26.0338 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J E Simões Serviços Administrativos
Ltda. - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fica o peticionante intimado para no prazo de 10 dias,
comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV:
GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002761-11.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - Maria do Socorro Pereira da Silva - Ciência
da certidão de trânsito em julgado às fls. 36. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em cumprimento à r. Sentença de fls. 31-33
no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 1500126-68.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.M.J. - Fica o assistente de
acusação intimado a apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 5 dias. - ADV: WALTENCIR PEREIRA CARDOSO
(OAB 381151/SP), ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 379264/SP)
Processo 1501690-68.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.J.S. - Fica o(a) defensor(a)
dativo(a), Dr(a). Juliana Theodoro Borba , cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como intimado(a) a apresentar
a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo. Nada Mais. - ADV: JULIANA
THEODORO BORBA (OAB 400271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0734/2022
Processo 0000460-74.2022.8.26.0338 (processo principal 1001353-87.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - F.A.A. - - L.P.V. - E.E.C. - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bloqueio negativo
realizado na(s) conta(s) do(s) Executado(s) (fls.19/20), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, nos
termos do item 05 da decisão de fls.17/18. - ADV: HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), RODRIGO DE
CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP)
Processo 0003008-77.2019.8.26.0338 (processo principal 1002698-59.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Murici dos Santos - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de desarquivamento (recolhida a menor),
no valor de R$ 17,61, observado o valor de 1,212 UFESP, em guia própria, conforme disciplinado no Comunicado nº 47/22, em
10 (dez) dias. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP)
Processo 1000028-72.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Ciência à Exequente acerca do resultado das pesquisas realizadas (Sisbajud às fls.127/133 e Infojud às fls.126),
para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, no que se refere ao recolhimento das custas
pertinentes para citação da Executada nos endereços porventura não diligenciados, especificando para qual(is) endereço(s)
a(s) carta(s) (ou mandado) deverá(ão) ser enviado(s). - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP)
Processo 1000298-62.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Vip - Ciência do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD (fls.62/64), devendo a Exequente recolher as custas pertinentes
para intimação do Executado, nos termos do art.854, §2º do CPC, conforme item 2 da decisão de fls.60/61. - ADV: LEANDRO
ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB 359085/SP)
Processo 1000727-63.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena de Fatima Oliveira - Manifeste-se
o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o(s) comprovante(s) de A.R.s devolvido(s) negativo(s). - ADV: DAYANE DOS
REIS SILVA SOUZA (OAB 381974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0735/2022
Processo 0000198-27.2022.8.26.0338 (processo principal 1000968-37.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Rodoposto Mairiporã Ltda - Ciência da(s) certidão(ões) às fls. 29. Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS
(OAB 126124/SP)
Processo 0000356-19.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Viviani Cristina de Aguiar
Quina - Vistos. Mediante a certidão de fls.570, informe a Requerida, no prazo de 10 (dez) dias, se houve o julgamento do conflito
de competência suscitado mencionado às fls.517/521, anexando aos autos o último andamento proferido para eventual consulta
posterior. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0000361-41.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Tamiris Barros de Jesus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º