TJSP 09/08/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2012
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Juliana Franco de Camargo (OAB: 159561/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1011214-19.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: R. R. C. da
S. - Apelada: S. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS E MODIFICAÇÃO DE GUARDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA
COM REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR E MANTENÇA DA GUARDA COM A MÃE - INSURGÊNCIA DO GENITOR - NÃO
ACOLHIMENTO - PENSÃO DESTINADA A APENAS UM MENOR E QUE FOI ADEQUADAMENTE AJUSTADA - GUARDA E
RESIDÊNCIA DA MENOR QUE PERMANECEM INALTERADAS, AUSENTE QUALQUER FATO DESABONADOR EM RELAÇÃO
À CONDUTA DA GENITORA OU MESMO INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462/BA) - Evelyn Pereira
da Silva (OAB: 423020/SP) - Bruna Cresciulo de Oliveira Ramos (OAB: 440304/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1011613-40.2019.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
Manoel Jair Fuzeti e outro - Embargdo: Santa Casa Saúde de Araçatuba - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - APONTAMENTO DE
OMISSÃO - HOME CARE - NÃO OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS E MEDICAMENTOS DE USO COMUM E
COM FORNECIMENTO GRATUITO PELO SUS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC - OBJETIVO INFRINGENTE PRÉ-QUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA DAS NORMAS QUE ENVOLVEM A MATÉRIA
- PRECEDENTE - ART. 1.025, CPC -EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lindemberg Melo
Gonçalves (OAB: 268653/SP) - Thiago Tereza (OAB: 273725/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1014021-78.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: F. R. B. do V. (Assistência
Judiciária) - Apelado: R. C. P. do V. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - DIVÓRCIO - INSURGÊNCIA DA GENITORA EM RELAÇÃO AO REGIME DE VISITAS DEFERIDO AO PAI, BEM COMO A
PARTILHA DE VALORES - DIVÓRCIO, ALIMENTOS E GUARDA DE FILHOS QUE SÃO INCONTROVERSOS - VISITAS DO PAI
AO FILHO MENOR QUE DEVEM OCORRER DE FORMA ASSISTIDA E EM VISITATÓRIO - MEDIDA QUE MELHOR ATENDE AOS
INTERESSES DO MENOR.PARTILHA DE VALORES NO NOME DO REQUERIDO E PLEITEADOS NO ADITAMENTO À INICIAL
QUE PODEM SER PARTILHADOS, CONSIDERANDO A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO.RECURSO PARCIALMENTE
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maiara
Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público) - Ana Beatriz Ricarte Gomes (OAB: 33972/CE) - Sem Advogado (OAB:
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1014141-32.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Centro Odontologico
Personalizado (cop) - Apelado: Adileusa Landgraf de Miranda Crisostomo - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
EXTRAÇÃO DENTÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL POR DEFEITO DA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO. ÔNUS DA RÉ DE COMPROVAR QUE O DEFEITO NÃO EXISTIU OU QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DO
CONSUMIDOR OU DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO REALIZADO
PELA RÉ. PRONTUÁRIO MÉDICO NÃO JUNTADO AOS AUTOS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADO.
DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. OFENSA A DIREITOS DE PERSONALIDADE E ABALOS
PSÍQUICOS QUE ULTRAPASSARAM O MERO ABORRECIMENTO. VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$5.000,00.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Francielle Lopes Barbosa (OAB: 207820/MG) - Augusto Marques da Silva Neto (OAB: 353954/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1021113-45.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º