TJSP 09/08/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2011
Nº 1004014-41.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Luis Antonio Cruz da Silva - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADO EM OMISSÕES E VISANDO AO PREQUESTIONAMENTO
- DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU, À UNANIMIDADE
- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO
QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB:
141750/SP) - Carlos Augusto Duchen Auroux (OAB: 209848/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1004273-43.2021.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Unimed Seguros Saúde S/A - Embargdo: Plinio Veroneze - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Acolheram, em parte,
os embargos de declaração, sem modificação do mérito do julgado. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM
OMISSÃO - PLANO DE SAÚDE - ADEQUAÇÃO AO QUANTO DECIDIDO PELA 2ª SEÇÃO DO C. STJ, QUANTO À TAXATIVIDADE
DO ROL DA ANS - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO MÉRITO DO JULGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Victor Augusto da Fonte Sanches (OAB: 206851/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1005232-90.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Spdm Associação
Paulista para Desenvolvimento da Medicina - Apelada: DEBORA VICTORIA RODRIGUES NEIJAR (Menor(es) representado(s))
e outro - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO
- AUTORA QUE NASCEU COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM RAZÃO DE COMPLICAÇÕES DURANTE O PARTO PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DA RÉ - DESACOLHIMENTO - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE
A CONDUTA DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL RÉU E A INCAPACIDADE PERMANENTE DA AUTORA QUE RESTOU
DEMONSTRADO TANTO PELO SEGUNDO PERITO SEM ESPECIALIDADE MÉDICA ESPECÍFICA QUANTO PELO TERCEIRO
PERITO COM TAL ESPECIALIDADE - OCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DOS
DANOS MORAIS DE R$ 165.000,00 E DA PENSÃO VITALÍCIA DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 533, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Thais de Paula Fantasia (OAB: 281715/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 1005899-95.2021.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Unimed
Taubate Cooperativa de Trabalho Medico (Sucessor(a)) - Embargdo: CELIA FREITAS CHIARADIA e outros - Magistrado(a) J.L.
Mônaco da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE
O REEXAME DA MATÉRIA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE
OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO
ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Rafael de Faria Campos (OAB: 304011/SP) - Kenea Chiaradia de
Andrade (OAB: 319301/SP) - Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1005950-32.2020.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Pedro Henrique
Cardim da Costa (Menor) e outro - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Fernanda Gomes
Camacho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL
E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE QUE NÃO COMPORTA ACOLHIDA - PORTABILIDADE
EXTRAORDINÁRIA - BENEFICIÁRIO DA UNIMED PAULISTANA. PEDIDO DE MIGRAÇÃO PARA UNIMED FESP COM
MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES, INCLUSIVE DE PREÇO, PRATICADAS NO ÂMBITO DO CONTRATO ANTERIOR. DIREITO
À MIGRAÇÃO QUE, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES 1.909/2015, 1.944/2015 E 1.950/2015, DA ANS, NÃO IMPLICA
NA MANUTENÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO EXTINTO, TAMPOUCO DA MESMA REDE CREDENCIADA
- ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, COM FULCRO NO PERMISSIVO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CORTE - SENTENÇA MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º