TJSP 10/08/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2015
Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Intime-se o autor(a)es/exequente(s) para recolher(em) as custas
devidas para a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço(s) (R$ 16,00, guia FEDTJ- código 434-1). A seguir, proceda(m)-se a(s)
pesquisa(s) requerida(s) (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa junto ao SIEL. Com a(s)
resposta(s), publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR)
Processo 1000828-69.2022.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Julio Cesar Assumpção
- Francisco Pereira de Sousa e outros - Defiro. Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL
(OAB 199772/SP), CARLOS EDUARDO RUBINATO LEITE (OAB 55469/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)
Processo 1000828-69.2022.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Julio Cesar Assumpção Francisco Pereira de Sousa e outros - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva
tarja no sistema. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. Intime-se. - ADV: CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB
202204/SP), CARLOS EDUARDO RUBINATO LEITE (OAB 55469/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1000926-54.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wercilei Aparecida
Moreira Candido - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 103/104: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: RAFAELE DOS
SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000951-72.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionisio Sanches - Certifique a serventia a
regularidade das citações, bem como se foram esgotados os meios para a citação. Int - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB
233553/SP)
Processo 1000969-25.2021.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.F. - R.S.F. - - A.L.S.F. - Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB
355207/SP)
Processo 1000969-59.2020.8.26.0337 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Companhia Brasileira de Aluminio C B A - Fls,
126/127: Atenda a serventia. Int, - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000995-86.2022.8.26.0337 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aristóteles Oliveira da
Silva - - Andrea Nieri Oliveira Silva - - Fabio Alexandre Machado - - Elaine Cristina Rocha - Vielfrides Andreatta - Defiro à parte
requerida os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Manifeste-se
a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: TIAGO LUIZ RISI TARABORELI (OAB 275804/SP),
CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1001005-43.2016.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - José Thiago de Moraes - Certifique a
serventia se cumpridas as exigências do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41: Art. 34.O levantamento do preço será deferido
mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais,
com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros. Parágrafo único. Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o
domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
Processo 1001118-60.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo
Adriane Rodrigues de Sousa - - Cristina Teixeira da Silva Sousa - - Pedro Ulisses da Silva - - Maria Teixeira da Silva - Cristiano
Cesar de Lima - - Priscila Milene Silva de Lima - - Imobiliária A. J. Rodrigues - Administração de Imóveis - Fls.216/217: Procedase o registro da penhora através do sistema ARISP. Nomeio ao cargo de perito avaliador o Sr. Waldomiro Augusto de Souza.
Proceda-se o cadastro junto ao Portal e aguarde-se a apresentação da estimativa. Int. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA BATISTA
(OAB 365735/SP), ALFREDO TADEU PIRES DE OLIVEIRA (OAB 88014/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/
SP), LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB 137661/SP)
Processo 1001187-24.2019.8.26.0337 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - N.T.O. - - Pedro Renato
Guazzelli - - Innovaa - Gestão Em Saúde e Medicina Ocupacional Ltda Epp - - Rubens Merguizo Filho e outros - M.A. - - M.M.
- Para que a citação editalícia atinja os efeitos da citação pessoal válida, a mesma deve ser precedida pelo esgotamento de
todos os meios possíveis para a localização do réu. Assim, melhor compulsando os autos verifico que os requeridos não foram
suficientemente procurado, pelo que com o fito de evitar eventual nulidade futura, determino a realização de pesquisa eletrônica
(SIBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), para a localização dos requeridos. Verifique a serventia sobre a devolução de todas as
cartas precatórias. Int. - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP), BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO (OAB
312600/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP), CINTIA
NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 1001260-88.2022.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Eduardo Pereira da Silva - Defiro à parte requerida os benefícios da assistência
judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e
documentos apresentados. - ADV: MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 460613/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1001525-90.2022.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - - E.M.S.S. - Assim posto, com fundamento
no supracitado dispositivo, decreto o divórcio de ALEXANDRE DOS SANTOS e EDNA MARIA DA SILVA SANTOS partes acima
referidas, bem como homologo o acordo de fls. 01/04 e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487,
inciso III, b do Código de Processo Civil, voltando a requerente a utilizar o nome de solteira, qual seja, EDNA MARIA DA SILVA
Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento registrado sob o nº
123349.01.55.1990.2.00057.088.0003555-82 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mairinque Estado de São
Paulo, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como
da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente observando-se que as partes são
beneficiarias da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I. C. - ADV:
JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
Processo 1001649-44.2020.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Posto Dangelis Ltda - Aguarde-se a devolução do mandado.
Int. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB 156397/SP)
Processo 1001790-29.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Aguarde-se a devolução da carta precatória.
Fls. 263/266: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001923-37.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Rodrigues - Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Providencie(m) o(s) usucapiente(s) a
vinda para os autos de certidões negativas cíveis em seus nomes e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição
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