TJSP 10/08/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
2014
Fls. 243/244: Tendo em vista a intimação da locatária (fls. 236/238), proceda a consulta junto ao Portal de Custas para verificar
se houve depósitos vinculados a este feito. Proceda-se a serventia a consulta sobre o responsável da empresa nomeação como
leiloeira, a qual fica substituída com a imediata nomeação de seu responsável. Certitifique-se. Proceda-se o cadastro junto ao
portal e aguarde-se a manifestação nos autos, Tendo em vista o julgamento dos embargos oficie-se novamente, esclarecendo o
ocorrido, tendo em vista a nota devolutiva. Int. - ADV: ROBERTA MIONI MOREIRA (OAB 213041/SP), VAGNER SANCHES DA
SILVA SANTOS (OAB 363880/SP), JOYCE HISAE DE OLIVEIRA (OAB 240136/SP)
Processo 0002828-06.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Davi Castilho de
Camargo - Fls. 297: Tente-se a citação do réu no endereço declarado. Intime-se. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB
218968/SP)
Processo 1000092-51.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rebeca de Barros
Beserra - - Fabio de Barros Ferreira - Jair dos Santos e outros - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum
de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV:
ANDRÉ MARIUCCI DE ARRUDA PIRES (OAB 453102/SP), ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP)
Processo 1000120-24.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Kely Cristina dos Santos Kretlis e outro - Fls. 247/249: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), GLEDIÊ CAMARGO GARCIA (OAB 453152/SP)
Processo 1000123-13.2018.8.26.0337 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Proceda-se a intimação. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000172-20.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL VI - Não Padronizado - Fls. 208: Intime-se o exequente para recolher
as custas. Após, cite-sem observando-se os endereços indicados. Int, - ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/
SP)
Processo 1000226-78.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Helena Aparecida dos Santos Pereira
- Dê-se vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Int - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000265-22.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseildo Belarmino da Silva - Sidnei
Aparecido de Lima e outros - Procurador Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - Seccional Sorocaba - - Procurador do
Município de Alumínio-SP e outros - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS
FIRMINO (OAB 199355/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB
291897/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB 142379/SP)
Processo 1000341-02.2022.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos.
Expeça-se aditamento ao mandado. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1000470-07.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.R.A. - D.B.D.A. - - F.C.D.A. - P.F.R.D. - Defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no
sistema. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas
interessadas (fls. 35/38). Em decorrência, julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487,
inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Oficie-se com urgência
à empregadora para cessar os descontos. Oportunamente, extraia-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
PIC - ADV: BRUNA REIS DZIUBATE (OAB 417699/SP)
Processo 1000478-81.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P. - W.R.P. - VISTOS. Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência
realizada no CEJUSC no dia 30 de junho de 2022, as 9:15 horas (fls.66/68), cuja avença contou com a manifestação favorável
do Ministério Público (fls.72). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Este acordo homologado é título executivo judicial e o seu descumprimento enseja a ação de execução, a
ser distribuída segundo as regras ordinárias de competência. Sem prejuízo, expeça-se oficio para a empregadora do genitor do
menor, para que proceda o desconto dos alimentos nos termos do acordo ora homologado. Proceda a Serventia o necessário.
Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO
ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), ULISSES ANTONIO MACHADO ALVES (OAB 311671/SP)
Processo 1000501-27.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos
da Porta do Sol - APAPS - Adilson Pereira de Souza e outro - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de
15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Ciência
à parte requerida dos documentos apresentados com a réplica. - ADV: ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB 301850/SP), JOÃO
FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1000585-33.2019.8.26.0337 (apensado ao processo 1001977-76.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P. - Instituto Educacional No Estado de São Paulo - Uniesp S.a. - Fls. 294/39:
Manifeste-se a exequente. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIO DA COSTA SILVA (OAB 373565/SP), DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1000600-31.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Com o julgamento de 11/05/2022 pela Segunda Sessão do Superior Tribunal de Justiça foi afastada a
determinação de suspensão/sobrestamento dos feitos. Assim, proceda a Serventia o levantamento da suspensão. Adite-se o
mandado, Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000639-28.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.A.R. - - S.M.C.R. - Dê-se
vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Int - ADV: PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB 331563/SP)
Processo 1000697-02.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Coppolino - Façase a intimação do perito por mandado. Int. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA
CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 1000765-78.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Intime-se a exequente para recolher
as custas. A seguir, proceda-se a citação, observando-se o endereço indicado. Int, - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO
(OAB 35971/PR)
Processo 1000771-51.2022.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º