TJSP 11/08/2022 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1591
CASSAROTTI NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43486/SP)
Processo 0002818-66.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Wv dos Santos
Junior Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento
Eletrônico, em cumprimento à r. Decisão/Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: MATHEUS
VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0004019-30.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mario Antonio de Oliveira
Franceschini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento
Eletrônico, em cumprimento à r. Decisão/Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: MARIO
ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 0004073-93.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mario Antonio de Oliveira
Franceschini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento
Eletrônico, em cumprimento à r. Decisão/Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: MARIO
ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 0005164-87.2022.8.26.0320 (processo principal 0014860-12.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Terezinha Gracini Germano - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação apresentada às pág. 55/97,
no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 10 de agosto de 2022. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP)
Processo 0009717-61.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ONDAPEL
S/A IND DE EMBALAGENS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor
da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND
GOMES (OAB 235016/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0016672-75.1995.8.26.0320 (320.01.1995.016672) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Limeira - Citro Comercial Rio Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de PréExecutividade apresentada. Int. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), JÚLIA GIOTTO RODRIGUES (OAB 459485/
SP)
Processo 0017714-13.2005.8.26.0320 (320.01.2005.017714) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Gomes Produtos Elétricos Ltda - Relação: 0596/2022 Teor do ato: Vistos. Ordem n. 6525/2005 JULGO EXTINTA
a execução, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980, estando isenta de custas nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº
11608/03, após intime-se o executado para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http: //www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxas Judiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto n. 915/2019 (Protocolo Digital n. 2018/94575),
publicado no D.J.E. Datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a
serventia o levantamento do valor depositado nas fls. 63/65, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Fabio Destefani Scarinci (OAB 329531/SP) - ADV: FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0020849-57.2010.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação Indireta - Vania Ignez de Miranda
Pontes - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação
integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento do
formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 10 de agosto de 2022 - ADV: SILVIA HELENA
MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0501049-78.2013.8.26.0320 (032.02.0130.501049) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Drogaria Santa Barbara Dr Trajano Ltda Epp - Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, nos
termos do artigo 1.010, § 3º do CPC de 2015. Intime-se. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP),
FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0501774-72.2010.8.26.0320 (320.01.2010.501774) - Execução Fiscal - Carlos dos Reis Martins - Certifico e dou fé
haver dado cumprimento ao primeiro item do R.Despacho de fls. 80. Nada Mais. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP)
Processo 0502444-08.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos dos Reis
Martins - Certifico e dou fé haver dado cumprimento ao primeiro item do R.Despacho de fls. 61. Nada Mais - ADV: JOSE
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 0502680-57.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Getel Transporte Ltda
- Relação: 0596/2022 Teor do ato: Vistos. Ordem n. 2904/2013 Tornem os autos novamente ao exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento, considerando que há manifestação na petição ora juntada nas fls. 22/24. Int. Advogados(s): Ana
Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP) - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 0502680-57.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Getel Transporte
Ltda - Relação: 0596/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO
(OAB 351460/SP)
Processo 0503641-66.2011.8.26.0320 (320.01.2011.503641) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Concrepav Sa Engenharia de Concreto - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando
o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), FABIO ROBERTO DE
ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP)
Processo 0507628-47.2010.8.26.0320 (320.01.2010.507628) - Execução Fiscal - Augusto Coghi Junior - Relação: 0596/2022
Teor do ato: Vistos. Ordem n. 9440/2010. Com relação aos exercícios de 2006, 2007 e 2008, ante a informação de pagamento
do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento
nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida
ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s):
Bruna de Oliveira Coghi (OAB 393172/SP) - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP)
Processo 0507628-47.2010.8.26.0320 (320.01.2010.507628) - Execução Fiscal - Augusto Coghi Junior - Relação: 0596/2022
Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP)
Processo 1002394-75.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luan Giacomini Dimarzio
- Intimação do Procurador da parte autora, Dr. Vicente Paulo Carvalho Pereira, OAB/SP 407.492, para que proceda à impressão
da Certidão de Honorários (fls. 224), com a devida assinatura na parte final do ofício, e posterior comunicação ao Juízo com
juntada da cópia assinada (digitalizada), por meio de peticionamento nos autos. - ADV: VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA
(OAB 407492/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º