TJSP 11/08/2022 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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forma híbrida. O rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 05 dias contados da intimação desta decisão,
sob pena de preclusão, devendo ser respeitado o limite de três testemunhas para cada fato, nos termos do artigo 357, § 6º, do
Código de Processo Civil. Cabe aos patronos das partes procederem à intimação das testemunhas por si arroladas, nos moldes
do art. 455 do Código de Processo Civil, apenas sendo cabível a intimação pelo Juízo em caso de insucesso da tentativa pelos
advogados, conforme § 4º, do referido dispositivo legal. Se requerido depoimento pessoal, deverá a parte que tiver pedido a
providência juntar aos autos o comprovante das custas de intimação (ressalvada a hipótese de parte beneficiária da justiça
gratuita) no prazo de 05 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Em caso de audiência por video
conferência, os depoimentos deverão ser prestados em local fechado e isolado do movimento e contato com outras pessoas,
com cautelas como, por exemplo, apresentação de documentos pessoais, giro de 360 graus na câmera para não permitir
que outras pessoas estejam no mesmo ambiente, garantindo, assim, a incomunicabilidade e lisura da produção da prova. As
testemunhas deverão ser preferencialmente em inquiridas cada qual em sua residência, a fim de garantir a incomunicabilidade
entre elas, devendo o advogado da parte que a arrolou, caso elas não possuem meios tecnológicos necessários em suas
residências, auxiliar de maneira a viabilizar seus depoimentos por videoconferência, sendo facultado às partes e testemunhas
comparecer ao prédio do Fórum desta Comarca para realização de audiência híbrida, o que deve ser previamente informado
nos autos para organização dos trabalhos. A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes
e testemunhas utilizarem o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. As
partes, procuradores e testemunhas deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos 10
(dez) minutos. Deverão estar portando documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar
ao entrar na videoconferência. Consigno que para viabilizar a participação das partes e das testemunhas em referida audiência
deverão as partes fornecerem seus e-mails e dos respectivos patronos para recebimento do link de acesso à audiência virtual,
no prazo de 05 dias, caso já não tenham apresentado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP), THAMIRIS GIANINI ALVARES (OAB 342437/SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP)
Processo 1005207-35.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Neusa Maria
Fortunato Bianchini - Vistos. Solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias, no sentido de proceder a liberação dos
honorários periciais do(a) Sr(a). Andyara Brolio Lenque, CPF 395.908.188-03, referente à Perícia Técnica já realizada nestes
autos, conforme ofício nº 475/2022 - lipe, cuja cópia segue anexa. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15)
dias, a respeito do laudo de fls. 217/225. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no
e-mail indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Esse processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista
pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.
jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser
trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1005267-42.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B. - M.V.F.B. - Vistos. Aguarde-se
audiência designada. Int. - ADV: LUCIANA GOMES JALORETTO MARINHO (OAB 139603/SP), RODINEY DE LIMA BRASILIO
(OAB 404858/SP)
Processo 1005274-97.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luzia dos Santos Silva
- Banco Bradesco Financiamento S/A - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre certidão de fl. 117. Int. - ADV: FABIO
MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005442-02.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - I.M.C. - S.B.S. - Vistos.
Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 591, de modo a acrescer mais 20 dias ao prazo fixado no despacho de fl. 588, ficando
consignado, porém, desde já, que novos pedidos de dilação do prazo em questão serão indeferidos, por se tratar de prazo
razoável para cumprimento do comando judicial. Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB
458964/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1005529-55.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José Martins Almeida
- Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Defiro o pedido de fl. 557, e concedo o prazo adicional de trinta (30) dias ao réu,
na forma requerida. Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1005790-88.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de
divórcio litigioso ajuizada por Cibely Macedo da Silva em face de Renato Machado da Silva, com reconvenção. Defiro o
pedido de fls. 193/194 e designo audiência de conciliação para o dia 23 de agosto de 2022, às 16h00min, a ser realizada por
videoconferência ou de forma híbrida. A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes
e testemunhas utilizarem o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. As
partes e procuradores deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos 10 (dez) minutos.
Deverão estar portando documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar ao entrar na
videoconferência. Consigno que para viabilizar a participação das partes em referida audiência deverão as partes fornecerem
seus e-mails e dos respectivos patronos para recebimento do link de acesso à audiência virtual, no prazo de 05 dias, caso já
não tenham apresentado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP), GYSELLE SANDRA
NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 1005812-54.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.L.A.T.D. e outros Vistos. Defiro o pedido pesquisa on-line em nome do executado Supermercados Luzitana de Lins Ltda , CNPJ n. 51.655.074/000105, pelo sistema “INFOJUD”, referente aos últimos três exercícios, e, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo
de Justiça”, a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento CG n.º 21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça,
devendo o exequente promover, no prazo de dez (10) o recolhimento da taxa de impressão do sistema “INFOJUD”, no valor de
R$48,00 (R$16,00 por pesquisa). Intime-se. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1005997-19.2021.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Diva Possani Pavanelli - - Maria
Divina Possani - Vistos. Citem-se as herdeiras, nos termos do art. 626 § 1º e 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP)
Processo 1006074-72.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - F.M.S. - - A.G.P.
- - A.G.P.P.M. - Fica intimada a parte exequente, para imprimir a decisão/ofício de fl. 543, e encaminhar aos seus destinatários,
comprovando-se nos autos, no prazo de dez (10) dias. Int. Nada mais. - ADV: PAULA DE NADAI SANCHES (OAB 347066/SP),
MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 1006405-10.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Paulista de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º