TJSP 11/08/2022 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1919
Processo 0002119-62.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001583-34.2020.8.26.0347) (processo principal 100158334.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ruc Laboratório Nutricional Ltda - Epp - Vistos. Defiro a
concessão do prazo de dez dias, como requerido. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 0002122-46.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001476-92.2017.8.26.0347) (processo principal 100147692.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Aparecido Jose Maturo - Observo que a parte exequente não instruiu a petição com os documentos pertinentes, quais
sejam, sentença, V. Acórdão, certidão de trânsito em julgado e demais peças necessárias a implantação do benefício. Assim,
providencie a exequente a emenda à inicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/
SP)
Processo 0002211-40.2020.8.26.0347/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilson Cesar Moreira da Silva - Joel de
Aquino e outro - Fls. 163/164: Ciência às partes. Fls. 168: ciente. Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV:
FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP)
Processo 0002247-14.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000054-09.2022.8.26.0347) (processo principal 100005409.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Elisa Baldan - Vistos. Preliminarmente,
destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0002247-14.2022.8.26.0347, atentando-se aos
causídicos que as petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos. Observo,
ainda, que a inicial de cumprimento de sentença deverá estar de acordo com o quanto determinado no artigo 524 do Código de
Processo Civil. Assim, tornem à parte exequente para que emende a inicial, com observância ao quanto estabelecido no inciso I
do referido artigo. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0002387-82.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003758-11.2014.8.26.0347) (processo principal 100375811.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ARMANDO
JOSÉ DE SOUZA - Fls.174: Razão assiste a parte exequente. Providencie a Serventia a correção do requisitório de fls.168/169,
inclusive em relação ao tipo de requisitório para RPV, uma vez que o valor requisitado não excede a 60 salários mínimos.
Regularizado o ofício requisitório e considerando o silêncio da autarquia em relação aos requisitórios expedidos., tornem
conclusos para validação e protocolo junto ao Portal Precweb. No mais, aguarde-se o pagamento dos requisitórios. Intime-se. ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003300-35.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002079-05.2016.8.26.0347) (processo principal 100207905.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Marcos Aparecido
Scandiuci - - Julio Cesar Scandiucci - - Carlos Roberto Scandiuci - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes neste INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Cem Empreendimentos
Imobiliários Eireli promove contra Marcos Aparecido Scandiuci, Julio Cesar Scandiucci e Carlos Roberto Scandiuci e, com
fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo.
Aguarde-se o cumprimento da avença. Em caso de descumprimento, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), ANA TERESA DURIGAN
(OAB 298371/SP)
Processo 0003365-59.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003289-23.2018.8.26.0347) (processo principal 100328923.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus de Campos
Furlan - Fls.38/39: Ciente. Observo que a fls.30 foram fixados os honorários de sucumbência , com apresentação do novo valor
executado a fls.33, valor este divergente do valor com o qual concordou o Instituto requerido. Manifeste-se a autarquia requerida
sobre o valor executado, indicado a fls.33, incluídos os honorários de sucumbência, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0003367-29.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000754-24.2018.8.26.0347) (processo principal 100075424.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jessica Gabrielle Ferreira
de Souza - Fls.268/270:- Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS e atribuo-lhe efeito suspensivo.
Intime-se o impugnado/credor para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 0003371-66.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002941-39.2017.8.26.0347) (processo principal 100294139.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.V.S.O. - - M.H.S.O.
- Fls.172/178: Ciente. Manifeste-se o Instituto requerido no prazo de 15(quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público e na
sequencia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP)
Processo 0004657-50.2019.8.26.0347 (processo principal 0005446-93.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Catarino Cardoso de Sales Filho - Vistos. Ante a
manifestação da parte exequente em relação à satisfação da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a
execução destes autos de ação ordinária que Catarino Cardoso de Sales Filho promove contra o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. Após a intimação das partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença, visto que se torna
evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos (artigo 1.000, § único, do CPC). Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P. I. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP),
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000044-38.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NSA
Eletro Mecamotor Ltda. EPP - - Luciano Donizete do Nascimento - Vistos. Fls. 207/208:- Defiro. Expeça-se de mandado de
constatação, de modo a confirmar se a empresa executada permanece em atividade. Servirá a presente como mandado. Int. ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000058-56.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo
Aparecido Scutare e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Compulsando os autos, observo que os agravos de instrumentos
interpostos pelas partes foram julgados (fls. 282/289 e 334/355). Assim, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, a memória de cálculo nos termos dos v. acórdãos. Após, dê-se vista ao Banco executado, para manifestação no mesmo
prazo supra. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000218-42.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência
formulado pela parte autora nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento
move contra - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
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