TJSP 11/08/2022 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
3393
WASHINGTON GONZAGA (OAB 426168/SP)
Processo 0002958-84.2020.8.26.0445 (processo principal 1006278-62.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Rodrigues de Souza - Julio Esteves - Ciência ao executado da expedição do MLE,
sendo que mencionado valor permanecerá à disposição pelo prazo de 30 dias para resgate, a partir de 15 de agosto de 2022,
devendo comparecer nesse período diretamente à agência do Banco do Brasil para efetivação do levantamento. Após, arquivemse os autos. - ADV: VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO
(OAB 262447/SP)
Processo 0003601-76.2019.8.26.0445 (processo principal 1000960-35.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.J. - - J.G.J. - - R.F.J. - - P.G.J. - Concedo à parte exequente a gratuidade da
justiça. Anote-se. Recebo a petição de fls. 25 como emenda à inicial, procedendo-se às anotações pertinentes. Intime-se a parte
executada para que, no prazo de três dias, pague o débito em cobrança e as parcelas que se venceram no curso da ação, prove
que já o pagou ou justifique a impossibilidade de pagá-lo. Advirta-se a parte executada de que a ausência de pagamento ou de
apresentação de justificativa da impossibilidade de efetuá-lo importará em protesto do pronunciamento judicial (nos termos do
CPC, art. 517) e no decreto de prisão, em regime fechado, pelo prazo de um a três meses (CPC, art. 528, §§ 3º e 4º). Igualmente,
advirta-se a parte executada de que o inadimplemento da obrigação alimentar somente será considerado justificado mediante
comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagá-la. Anota-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil
da parte executada é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no
curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime a parte executada do pagamento das prestações vencidas e
vincendas. Decorrido o prazo assinalado à parte executada, diga a parte exequente e, após, abra-se vista ao Ministério Público.
Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 0003711-07.2021.8.26.0445 (processo principal 0011346-54.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.G.H.M.D. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO PEDRO
SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP)
Processo 0005470-74.2019.8.26.0445 (processo principal 0005112-90.2011.8.26.0445) - Cumprimento de sentença S.F.F.C. - A.F.C. - Depreque-se a citação do executado no endereço indicado a fls. 116. Intimem-se. - ADV: HELDER SOUZA
LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 1000029-90.2022.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Kassilene de Oliveira - - Castor Consultoria de Imoveis Ltda - Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte
requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. ADV: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP)
Processo 1000066-30.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.F.U.V.C. - F.J.S.S. - H.H.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO
(OAB 242724/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB
265909/SP)
Processo 1000191-85.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.V.O.M. - Decorrido o prazo para
contestação, manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se
deseja o julgamento antecipado. - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP)
Processo 1000293-44.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S.M. e outros - J.C.M. - Decorrido o prazo para
contestação, manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se
deseja o julgamento antecipado. - ADV: AGATHA LOUIZE DA SILVA CUBA (OAB 425892/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL
(OAB 438440/SP)
Processo 1000451-65.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.B.J. - Decorrido o prazo para
contestação, manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se
deseja o julgamento antecipado.n - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
Processo 1001045-50.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Della Via Pneus Ltda - Manifeste-se a
parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/
SP)
Processo 1001197-64.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amaro Silva Filho - Ana Elisa Pinto Moreira
Sorrilha e outros - Manifestar a parte autora em relação ao resultado negativo das pesquisas de endereços realizadas via
sistemas informatizados (fls 268/270). Prazo de 05 dias. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), MARIZA
SALGUEIRO (OAB 268993/SP), THIAGO PAMPLIN RODRIGUES (OAB 450146/SP)
Processo 1001212-96.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Y.C.C.P. - Decorrido o prazo para
contestação, manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se
deseja o julgamento antecipado.n - ADV: FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
Processo 1001610-43.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifestar a parte exequente em relação ao resultado das pesquisas de endereços realizadas via sistemas informatizados.
Prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001955-19.2016.8.26.0445 - Inventário - Sucessões - Maria do Socorro Timoteo da Costa Antonio - José Antonio
- A fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico, via Portal de Custas, deverá a parte interessada
apresentar o formulário MLE preenchido, cujo modelo está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 350357/SP), ADRIANA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 350351/SP)
Processo 1002138-77.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.J.P.J.V. - - S.P.C.
- Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer
produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP)
Processo 1002175-07.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C. - Decorrido o prazo para contestação,
manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 1002460-97.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento ao
processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: JULIANA
RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP)
Processo 1002502-83.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D.L.F. - - M.C.M.L. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º