TJSP 11/08/2022 - Pág. 3522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
3522
PIEDADE DO AMARAL - Vistos. Fls. 2095: expeça-se mandado de levantamento. Cumpra-se o previsto no artigo 1098 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: CAIO PARSIA BOSCARIOL (OAB 351067SP), GILMAR
LORETTO MARINO (OAB 20429/SC), CAIO PARSIA BOSCARIOL (OAB 351067/SP), CARLOS DANILO MOREIRA PIRES (OAB
17859/SC)
Processo 1005606-02.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.H. L.P.H. - Vistos. Defiro o pleiteado a fls. 353/354, encaminhando-se o ofício através de oficial de justiça - ADV: HELDER JUNIO
ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), ALINE MARTINS
DA SILVA (OAB 355826/SP)
Processo 1006033-28.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karina Luciano Afonso - José Henrique
Luciano - - Maycon Ari Luciano - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB
407312/SP)
Processo 1006256-15.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.D.C. - - L.D.C. - Vistos. Fls.
60: Anote-se. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), NAYARA
RODRIGUES ALVES SILVA (OAB 426209/SP)
Processo 1006440-68.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.S.D.
- F.B.D. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido para intimação do executado. - ADV: NATHALIA FERRAZ DE
ARRUDA (OAB 292455/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1006770-31.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.S.L. - Vistos. Expeça-se nova
carta precatória para citação do requerido, observando-se o endereço indicado. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB
329674/SP)
Processo 1007439-31.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jurandir Fazion - Vistos. Ao
contrário dos pedidos de alvarás com fulcro na Lei nº 6.858/80 - que são relativos a levantamento de FGTS, verbas trabalhistas,
valores depositados em contas bancárias até o valor de 1000 Ufesps, etc - e com relação aos quais não há incidência de
ITCMD, no caso de transmissão de bem móvel (veículo) e levantamento de valores existentes em contas bancárias em valor
superior a 1000 Ufesp, há a necessidade de apuração acerca da isenção ou não da incidência de ITCMD, sendo de se observar
que diversos alvarás como o presente tramitam junto a esta Vara de Família e Sucessões, e a não há notícia de dificuldades no
cumprimento da Portaria Cat 15/03. Intime-se. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP)
Processo 1007787-39.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.C. - C.L.C.G. - - E.S.C.G. - - H.L.C. - M.I.L.C.Q. - - V.L.C. - - V.S.C. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB
258841/SP)
Processo 1007892-79.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.G. e outro - H.T.G. - Vistos.
Observo que o cumprimento de sentença deve ser ajuizado de forma autônoma. À réplica. - ADV: WILLIANS FRANCISCO DE
ARRUDA (OAB 432204/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), GABRIELA PANDOLFE MAZIERO (OAB 452436/
SP)
Processo 1008115-37.2019.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.A.J. - Vistos. Aqui por engano. - ADV: MARCELO
COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP)
Processo 1008256-85.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.D.S. - Digam sobre a estimativa dos honorários
periciais no ofício retro. - ADV: CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB 13604/SC)
Processo 1008404-62.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Roberto da Silva - Yaritza Vitória Andrade
Salamoni - - Victor Yago Salamoni - Vistos. O requerente Emerson, irmão do falecido, não é herdeiro, e manifestou-se a fls.
35/36 pretendendo sua exclusão do feito, o que fica deferido. Tendo em vista a necessidade da nomeação de inventariante, no
prazo de 10 dias, esclareçam os herdeiros acerca do interesse em assumir a inventariança. Após, ao Ministério Público. Intimese. - ADV: FELIPE AUGUSTO MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 328165/SP)
Processo 1009370-25.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.V.S.P. - Vistos. Tornem os autos ao
Ministério Público. - ADV: REGIANE FERNANDA DA SILVA (OAB 473574/SP)
Processo 1009708-33.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.N. - Digam sobre a estimativa dos honorários
periciais no ofício retro. - ADV: CELSO RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP)
Processo 1010849-24.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.T.L.F. - A.S.A.F. - . - ADV: TIAGO RAFAEL
SOUZA NOLLI (OAB 260265/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 1011088-57.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - R.M.R.R. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 38), no prazo legal. ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP)
Processo 1011256-59.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - P.R.F.C. - Vistos. A fim de se regularizar a situação
fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda provisória
do menor à autora. Lavre-se termo. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ
MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 1011704-37.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do
Ministério Público, que adoto como razões de decidir, afasto a preliminar suscitada. As questões atinentes aos filhos comuns
das partes, como fixação de alimentos, regulamentação de guardas e visitas podem ser tratadas cumulativamente ao divórcio
dos genitores. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo sucessivo de 15
dias, a cada uma das partes, a começar pela autora, prazo esse que terá início a contar da publicação do presente no DJE.
Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
Processo 1012831-10.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Everton Luiz Midaglia - - Antonia Elisabete
Caetano e outro - Vistos. Dê-se ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa Infojud (fls. 89/91), a qual restou
infrutífera. - ADV: CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP)
Processo 1013227-79.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.S.M. - - E.Y.S.M. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Certifique a serventia acerca do atual andamento do processo
1013230-34.2022, em especial em qual artigo se funda aquela execução e qual o período executado. - ADV: FLAVIA CRISTINA
PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)
Processo 1013230-34.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.Y.S.M. - - E.S.M. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Certifique a serventia acerca do atual andamento do processo
1013227-79.2022, em especial em qual artigo se funda aquela execução e qual o período executado. - ADV: FLAVIA CRISTINA
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