TJSP 12/08/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2005
de cautela que deverá ser utilizada caso, por outros meios, não se consiga resolver eventual intercorrência técnica durante a
audiência, de tudo certificando-se após o ato. Regularizados os autos, encaminhe-os ao CEJUSC para realização da audiência.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO GLEDYSON MAXIMO DA SILVA (OAB 45687/CE)
Processo 1010525-18.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Luzia
Machado Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes de que o requerido, na pessoa do patrono doutor Elton
Barreto Nascimento Souza, OAB-SP nº 403133, depositou o contrato original objeto dos autos em cartório, nesta data. - ADV:
FERNANDA DE LIMA VERNIZ (OAB 398764/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011709-77.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andreia Lima da Silva - Vistos.
Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal. Providencie a serventia a verificação
da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº
136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: PRISCILA
CRISTINA VIEIRA DA SILVA (OAB 364814/SP), MAITE ALBIACH ALONSO (OAB 183903/SP)
Processo 1012088-86.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sinval José Mariano - - Ruth Moura Mariano
- Francisco Airton Pinheiro - - IVANI GARCIA PINHEIRO e outros - Vistos. Compulsando os autos, constato que ainda não foram
citados os confrontantes José Hilton, Marcelo Pires da Silva e Suelen Francisca Ramos Pires. Assim, providencie o autor o
recolhimento das custas para diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. Recolhidas as custas, expeça a serventia os
respectivos mandados de citação dos confinantes supra. Sem prejuízo, anoto o desinteresse da União (fls. 543) bem como a
não atuação do Ministério Público (fls 560). P.Int. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/
SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1012796-97.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Arnal Vecchi - Vistos. Oficiese à Prefeitura Municipal e ao Cartório de Registro e Imóveis a fim de que informem a este Juízo acerca da regularidade do
loteamento que abrange a área usucapida, bem como, em caso de irregularidade, quais são os requisitos para sua regularização.
Com a resposta dos ofícios, abra-se nova vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS
SANTOS (OAB 155609/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2022
Processo 1001224-13.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Sobre a certidão negativa do oficial de justiça, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1002369-07.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça,
manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1007098-13.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Sobre
a certidão negativa do oficial de justiça, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2022
Processo 0000060-30.2022.8.26.0348 (processo principal 1007487-71.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Marilene Gruthner de Oliveira - - Vera Lucia Gruthner
Ferreira - - Cristiano Gruthner - - Carlos Henrique Gruthner - - Hugo Cesar Gruthner - Vistos. Fls. 75: Defiro. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor, observando-se os valores depositados nos autos, nos termos requeridos. Após,
fixo o prazo de 05 (cinco) dias a fim de que a exequente se manifeste nos autos acerca da quitação do débito, para fins de
extinção da execução e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação
ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB
341538/SP), VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/
SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0000107-38.2021.8.26.0348 (processo principal 0004404-69.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Moises Francisco Marcondes - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
PCG-Brasil Multicarteira - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos principais, que tramitaram na forma
física. Com a providência, tornem conclusos em conjunto com o presente incidente. P. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARIA DO CARMO BARBOSA
VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), RONEMARI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 293177/SP)
Processo 0001880-61.1997.8.26.0348 (348.01.1997.001880) - Ação Civil Pública - Dever de Informação - Benigno Mira
Barreiro - Osni de Almeida - Vistos. Fls. 35: Defiro. Providencie a serventia a remessa dos autos físicos à Promotoria de
Justiça para manifestação, nos termos do despacho de fls. 29. P. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB
168044/SP), BENEDITO COELHO SIEBRA (OAB 201665/SP)
Processo 0001950-04.2022.8.26.0348 (processo principal 1006307-15.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Marcos Rogério Amorim - - Michela Francis Costa Amorim - Andre Ramalho Projeto Residencial Ltda - Vistos.
Sobre a petição de fls. 73/75, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB
105694/SP), ADALBERTO CONCEIÇÃO DE MENEZES (OAB 405171/SP)
Processo 0002538-11.2022.8.26.0348 (processo principal 1008533-56.2020.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Miguel de Souza Matos - - Thais dos Santos Souza de Matos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos.
Fls. 75/77: Defiro a cota do Parquet. Providencie o exequente o quanto solicitado pelo MP no prazo de 5 dias. Com a juntada,
dê-se vista ao executado para que se manifeste no mesmo prazo supra. Regularizados, retornem. Intime-se. - ADV: MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), THIAGO MONTEIRO NAIA (OAB 273402/SP)
Processo 0002539-93.2022.8.26.0348 (processo principal 1008533-56.2020.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Miguel de Souza Matos - - Thais dos Santos Souza de Matos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos.
Fls. 82/84: Defiro a cota do Parquet. Providencie o exequente o quanto solicitado pelo MP no prazo de 5 dias. Com a juntada,
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