TJSP 18/08/2022 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1343
(Procurador); Apelado: Maria Aparecida Pereira Goncalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0905460-17.2012.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0905460-17.2012.8.26.0197; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador);
Apelado: Domingos Carlos Nascimento - Transportes - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002639-91.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 3002639-91.2013.8.26.0451; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador);
Apelado: Cbe - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Wagner Bini (OAB: 123464/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4002806-23.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 4002806-23.2013.8.26.0506; Municipais;
Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Regis Tadao Noso (OAB: 447784/SP) (Procurador); Apelado: Maria Luiza de
Faria; Advogado: Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000170-20.2012.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0020246-84.1200.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Graber Advogados Associados; Advogada: Iliana Graber de Aquino (OAB:
43046/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador); Interessado:
Fundação Armando Alvares Penteado; Advogada: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000196-19.1992.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 9000196.19.1992.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
(Procurador); Apelado: Pdg Spe 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Pedro Guilherme
Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP); Apelada: Gazal Zarzur; Advogada: Carla Zarzur Rinaldi (OAB: 124146/SP); Apelado:
Raphael Jafet Júnior; Advogada: Carla Zarzur Rinaldi (OAB: 124146/SP); Apelado: Angela H Mota (Inventariante); Advogado:
Antonio Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado: Helio Motta Junior (Espólio); Advogado: Antonio Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado:
Celia H Sampaio; Advogado: Antonio Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado: Paulo Afonso Lello Sampaio; Advogado: Antonio
Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado: Lucy Bussab Haddad (Espólio); Advogado: Antonio Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado:
Waldomiro Haddad; Advogado: Antonio Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado: Renato Waldomiro Haddad; Advogado: Antonio
Baleche (OAB: 16806/SP); Advogado: Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP); Apelado: Lucy Haddad; Advogado: Antonio
Baleche (OAB: 16806/SP); Apelado: Sada Michel Haddad Jafet; Advogada: Carla Zarzur Rinaldi (OAB: 124146/SP); Apelado:
Vera Bussab Haddad; Advogado: Antonio Baleche (OAB: 16806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000248-82.2010.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; . . -; Municipais; Apelante: Município
de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador); Apelado: Hospital Maternidade
Pronto Socorro N S do Pari Ltda - EPP; Apelado: Associação Beneficente de Assistencia Social Nossa Senhora do Pari;
Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000421-43.2009.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 9000421.43.2009.8.26.0090; ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP)
(Procurador); Apelado: Ache Laboratorios S/A; Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000520-81.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; . . -; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Diagnóstico da América S.A.; Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP); Apelado: Município de
São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9122689-49.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Embargos à Execução; 426169/1998;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/
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