TJSP 18/08/2022 - Pág. 1821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1821
329162/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (OAB 403835/SP)
Processo 0004145-80.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lior Mateus Corrêa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a entidade devedora providenciar a juntada nos autos do demonstrativo
de pagamento com os valores depositados nos autos para conferência e concordância pela parte autora. Intime-se pelo PORTAL
para as providências necessária. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0004374-06.2022.8.26.0320 (processo principal 1506321-26.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jcmch Limeira Servicos Temporarios Ltda - Vistos. Considerando a extinção
do feito/incidente, após cumpridas as determinações contidas na r. Sentença/decisão e observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO VICENTE MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP)
Processo 0004381-95.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006363-74.2015.8.26.0320) (processo principal 100636374.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Paulo
Marcelino dos Santos Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Considerando a extinção do feito/incidente, após
cumpridas as determinações contidas na r. Sentença/decisão e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), MATHEUS VIEIRA
FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0004993-67.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Amanda Leitão Soragni FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a entidade devedora providenciar a juntada nos autos do demonstrativo
de pagamento com os valores depositados nos autos para conferência e concordância pela parte autora. Intime-se pelo PORTAL
para as providências necessária. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIANA
RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (OAB 403835/SP)
Processo 0005053-40.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Tiago Andrade Pucci IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Deverá a entidade devedora providenciar a
juntada nos autos do demonstrativo de pagamento com os valores depositados nos autos para conferência e concordância pela
parte autora. Intime-se pelo PORTAL para as providências necessária. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.
Intime-se. - ADV: SARA FIAMA GRANJA LIMA (OAB 447298/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0005172-64.2022.8.26.0320 (processo principal 1003409-16.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Lea Ribeiro Mileti Vistos. Considerando a divergência de cálculos apresentados pelas partes remetam-se os autos ao Setor de Contadoria desta
Comarca, para a correta elaboração do demonstrativo de cálculo atualizado do débito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0005180-41.2022.8.26.0320 (processo principal 1003892-41.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Repetição de indébito - Jair Jose Nazato - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s)
apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0005182-11.2022.8.26.0320 (processo principal 1005147-34.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Repetição de indébito - Adilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 28/32 Ciência à parte autora. Após, voltem
conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FELIPE ROSADA (OAB 428386/SP)
Processo 0005237-59.2022.8.26.0320 (processo principal 1001266-54.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Claudemir Marsal - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Fls. 25 - Manifeste-se a parte autora quanto a impugnação apresentada pelo requerido
Município de Limeira. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), JULIANA DA SILVA MARSAL
DIAS (OAB 362916/SP)
Processo 0006088-35.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria José Quini
Bittencourt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta
a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor
depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a
extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: RAABE ARIZA AMARAL
(OAB 454420/SP), PAULO RUBENS OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL (OAB 349071/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB
204472/SP)
Processo 0006097-94.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Mauricio Ferreira
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta
a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor
depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a
extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA
ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0006341-23.2021.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Nelson Augusto Vital
- IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as
alegações da parte autora de fls 55, providenciando-se o necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB
391675/SP)
Processo 0007730-77.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tiago Monteiro
Renzo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a entidade devedora providenciar a juntada nos autos do
demonstrativo de pagamento com os valores depositados nos autos para conferência e concordância pela parte autora. Intimese pelo PORTAL para as providências necessária. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV:
THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0008958-53.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Jorge Luis Ferreira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a entidade devedora providenciar a juntada nos autos do demonstrativo
de pagamento com os valores depositados nos autos para conferência e concordância pela parte autora. Intime-se pelo
PORTAL para as providências necessária. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 0009023-48.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Neuza Neres dos Santos - IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte
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