TJSP 19/08/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
2021
Federal. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 1003316-98.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.F.S. - Ciência ao autor quanto ao decurso do prazo sem apresentação de contestação. No mais, manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), DURVALINO CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 32899/SP), MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP)
Processo 1003455-50.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Francisco Filho - Banco
Agibank S/A - Nota de cartório: Manifestem-se as partes no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º CPC) sobre o laudo
pericial. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004077-32.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação Educacional
Matonense (immes) - Manifeste-se a exequente sobre a certidão acima. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2022
Processo 0000958-80.2021.8.26.0347 (processo principal 0000833-93.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.R.B. - W.R.B. - Primeiramente, deverá a parte exequente comprovar o
encaminhamento do ofício de fls. 108 à empregadora. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), FERNANDO BIZELI
TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 0001012-80.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001589-12.2018.8.26.0347) (processo principal 100158912.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Diga
a parte exequente se o acordo foi integralmente satisfeito. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA
TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 0002263-65.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1005486-19.2016.8.26.0347) (processo principal 100548619.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.A.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente
acerca das informações prestadas pela Autarquia INSS (fls. 27/35). - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0002915-19.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004409-67.2019.8.26.0347) (processo principal 100440967.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Antonio Riccieri Lima
Foratini Sanches - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documento de fls. 65/67. - ADV: GABRIELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1001062-21.2022.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Enio
Genesio de Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo de fl. 58 recolhendo, se o caso, a
respectiva taxa. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1001266-65.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e
Terraplanagem S/C. Ltda. - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes às fls.
42/44 e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente AÇÃO que Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/C. Ltda. move
em face de Maria Rozineide Souza Nunes,nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Em caso de descumprimento
da avença deverá a parte autora intentar o competente cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades de praxe. Despesas e custas processuais na forma acordada ou divididas igualmente,
nos termos do artigo 90, §2º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido
acordado de forma diversa. Contudo, serão inexigíveis, por ora, as verbas sucumbenciais, no caso de concessão do benefício
da assistência judiciária gratuita às partes (art. 98, § 3º, do CPC). P.I. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl.
45 em seu inteiro teor.] - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1001925-74.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Rogerio Falconi - Manifeste-se a
parte exequente sobre a certidão acima. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1002132-73.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003517-49.2020.8.26.0566 - 1ª Vara Cível) Comércio de Frutas Always Ltda - Hildebrand Alimentos Ltda. - Vista à parte autora, para manifestação. - ADV: ADRIANA
CRISTINA GALLO SAMPAIO (OAB 132876/SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP)
Processo 1133816-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Tania
Regina Mariano - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao curador especial da certidão de honorários disponibilizada à fl. 118. - ADV:
DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 10/08/2022
PROCESSO :
1510266-32.2022.8.26.0347
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060172/2022 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: OBADIAS RODRIGUES DE SOUSA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0004694-14.2018.8.26.0347
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 093/2014 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Eloi Rodrigo Moreira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º