TJSP 23/08/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
2010
artigo 85, §§ 2º e 14, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), MATEUS ALQUIMIM
DE PÁDUA (OAB 163461/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 1005790-88.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - R.M.S. - Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 207 e 212 destes autos da Ação de Divórcio
Litigioso - Dissolução ajuizada por C.M.S. em face de R.M.S. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Dou por prejudicada a audiência designada à fl.
200, promovendo-se sua retirada da pauta de audiência, com as anotações e comunicações necessárias. Torno insubsistente
a penhora se houver. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB
213133/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Processo 1006503-92.2021.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000894-88.2004.8.26.0081 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Adamantina) - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Vistos. Considerando que a partir do dia 25/03/2019 entrou em vigor o módulo “Mandado de Levantamento Eletrônico MLE”,
bem como que sua utilização é obrigatória para o levantamento de valores depositados judicialmente a partir de 01/03/2017,
nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE de 08/03/2019, p. 01, intime-se o perito, para juntar aos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias, o “Formulário MLE”, disponibilizado no sítio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais”, item “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devendo ser preenchido 01
(um) formulário para cada credor, observando-se que, até que haja novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a
competência Fazenda Publica/Execuções Fiscais, deverão selecionar a opção no formulário de “Comparecer ao Banco” nos
mandados de levantamento eletrônico expedidos em favor da Fazenda Publica do Estado, independentemente do valor a ser
levantado. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
Processo 1007119-67.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.S.L.R. - A.R. - Vistos. Ante a indicação
de fls. 234/238, nomeio o DR. EDVALDO MOREIRA CEZAR, OAB n.º 219.329, para defender os interesses do requerido. Intimese. Int. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), JEFERSON NOGUEIRA (OAB 366501/SP)
Processo 1007981-14.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cláudia Zafalão
Cantieri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Intime-se a requerente para comprovar a distribuição da Carta
Precatória expedida em fls. 350/351 no prazo de 30 dias. Int. - ADV: GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO
ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0683/2022
Processo 0001195-29.2020.8.26.0322 (processo principal 1001417-14.2019.8.26.0322) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Fardiz Empreendimentos e Participações Ltda. - Ruy Antonio Buzeti - Intime-se o requerido em relação
à juntada das petições e documentos de fls. 98/100 e 104/105. Após, cumpra-se o ato ordinatório de fl. 65. Int. - ADV: ELIANA
TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0002309-03.2020.8.26.0322 (processo principal 1005907-79.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Pagamento - Janaina das Neves Gomes Faverão Cypriano - - Ricardo da Rosa e Silva Cypriano - Intime o(a) requerente/
exequente a promover a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 170/171, comprovando-se nos autos no prazo de 30
(trinta) dias. Int. Nada mais. - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP)
Processo 0002417-61.2022.8.26.0322 (processo principal 1000781-43.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fixação - G.B.A. - - K.C.S.A. - L.F.S.S. - Fls. 57/58: anote-se e observe-se. Int. Nada mais. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA
(OAB 164925/SP), SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP), BRUNA APARECIDA NASCIMENTO DE MORAES BUDOIA (OAB
420498/SP)
Processo 0004379-61.2018.8.26.0322 (processo principal 1001153-65.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Por ora, à vista do disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019, providencie
a exequente o recolhimento da taxa de “impressão de informações do sistema on-line”, no valor de R$ 16,00, por pesquisa,
código 434-1. Int. Nada mais. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0005048-17.2018.8.26.0322 (processo principal 1006629-89.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keits Lene Veira dos Santos - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda - Manifeste-se o autor sobre a Carta Precatória juntada as fls. 198/222 no prazo legal. Int. - ADV: GIVANILDO RODRIGUES
DA CRUZ (OAB 339675/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA
JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0006381-38.2017.8.26.0322 (processo principal 1002861-53.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Adriana de Santana - Dê-se ciência, face ao contido na Certidão de Cartório
de fl. 323. No mais, manifeste-se a exequente no prazo legal de dez (10) dias úteis, sobre as pesquisas realizadas através do
Sistema Infojud, pelo procedimento on line, as quais resultaram NEGATIVAS, conforme extratos juntados as fls. 324/325. Int.
Nada Mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), JOSÉ
CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 0007761-96.2017.8.26.0322 (processo principal 0004343-25.1995.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Garavelo & Cia (em Liquidacao Extrajudicial) - Prefeitura Municipal de Guarinos - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 1132 destes autos da Ação de
Cumprimento de sentença - Contratos Bancários ajuizada por Garavelo Cia (em Liquidacao Extrajudicial) em face de Prefeitura
Municipal de Guarinos. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso
VIII, do Novo Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penhora se houver. No termos do art. 85, §§ 2º e 10, do Código de
Processo Civil, condeno requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência,
que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. (Republicado por incorreção) ADV: REGINALDO MARTINS COSTA (OAB 7240/GO), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CLAUDINEY
WASHIGTON ALVES (OAB 11023/GO)
Processo 0015269-06.2011.8.26.0322 (322.01.2011.015269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação
Paulista de Tecnologia e Educação - Mayra Ismael e outro - Cumpra-se a parte final da r. Sentença de fl. 21. Int. - ADV: WELTON
RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), LUIS EDUARDO BETONI
(OAB 148548/SP), JOSE LUIS PAGLIUCA (OAB 440425/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º