TJSP 24/08/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2015
aberto, correspondentes ao valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha
retro, através de guia DARE, cód. 230-6, que pode ser gerada por meio do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP)
Processo 1000464-38.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Cerqueira - Ante
a certidão retro, intime-se o IMESC, através do Portal Eletrônico, bem como reitere-se os ofícios expedidos (fls. 147/148 e fls.
158/159), solicitando o agendamento de data para a realização da perícia médica, no prazo de 15 dias. Com a designação da
data da perícia, intimem-se as partes, a parte autora por intermédio de seu advogdo. Com a vinda do laudo, intimem-se as
partes para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 1000766-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adriano Peracini
- Vistos. Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr. 0001929-31.2022.8.26.0347,
em apenso. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP),
FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP)
Processo 1001002-58.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rosa da
Silva Pinho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto
pela parte executada (2133270-33.2016.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001323-93.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thyago
Aparecido Pinotti - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls.
262/267. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001501-03.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.T. - Ante a
manifestação Ministerial de fls. 178, aguarde-se por manifestação da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, no
silêncio, intime-se pessoalmente para que se manifeste em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA
SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1001796-16.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - C. G. D. Indústria e Comercio de Auto Peças Ltda - Epp e outros - Vistos. Cumprase o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. No mais, ante a certidão retro, aguarde-se por mais 15
(quinze) dias pela terceira interessada, ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, comprovar a cessão
do crédito discutido nos autos, coligindo o competente termo. Decurso, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1001911-90.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teodoro José Cedran - Banco BMG
S/A. - NOTA DE CARTÓRIO: Para a intimação pessoal da parte adversa, providenciem as partes os recolhimentos pertinentes.
- ADV: FERNANDA BUENO (OAB 244147/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1002034-64.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F.M.S. - V.G.P. e
outros - Encaminhe-se senha eletrônica para acesso a estes autos ao Oficial de Registro de Imóveis, via mensagem eletrônica,
para oportuno parecer em relação à petição e documentos juntados às fls. 1733/1752. Intimem-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO
BAGAROLO (OAB 366605/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB
138629/SP)
Processo 1002200-57.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceicao de Souza
Gomes - Unimed Seguradora S.A. - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a mensagem eletrônica de fl. 424, ressaltando que o
documento a ser periciado já se encontra depositado em cartório. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RICARDO
ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1002476-88.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.H.M. - Fls. 61/62:
Ciente. Primeiramente, providencie a serventia a regularização do polo passivo do presente feito, a fim de habilitar a sucessora
do requerido na demanda. No mais, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação CEJUSC, para designação de dia e hora
para realização da audiência de conciliação. Com a informação da data, tornem os autos conclusos com brevidade. Intimem-se.
- ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1002954-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Xavier
Bonfim - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre a certidão retro. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP), VALDOMIRO
PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1002975-72.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Pedro Snevelin - Banco
C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 334/363: Ciente do recurso de apelação interposto pela parte requerida. Intime-se a parte
requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV:
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1003200-63.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilson Jado
Tognetti - Fls. 189/212: Ciente do recurso de apelação interposto pelo Instituto requerido. Intime-se a parte requerente para
apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Na
hipótese de interposição de recurso adesivo pelo apelado, deverá ser intimado o apelante original para que ofereça contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe e homenagens
de estilo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES
(OAB 390781/SP)
Processo 1003299-28.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Aparecido
Laureano - Vistos. Inicialmente, o autor deverá reapresentar o documento de fl. 08, com adequada qualidade de visualização. No
mais, no que toca ao pedido de gratuidade dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça:
§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º