TJSP 26/08/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
2007
Processo 0009519-54.2011.8.26.0344 (344.01.2011.009519) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - C.C.M.A.S. - Vistos. 1- Trata-se de Busca e Apreensão julgada procedente na Sentença de fls. 256/257, não tendo
sido apreendido o bem, conforme certidões de fls. 282/283. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. 2- Diante da
certidão de fls. 296, manifeste-se a Requerente em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Anoto que de acordo com o
Comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando
a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as
peças necessárias de acordo com o referido comunicado. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme
Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a Serventia a conferência
e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB
138793/SP)
Processo 0009580-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1010504-98.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - AMÉRICA COMÉRCIO DE TINTAS DE MARÍLIA LTDA. - Vistos. 1- Fls. 44: Melhor revendo os autos, e considerando
o teor da decisão de fls. 37/39, que não acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, proceda a Serventia
à exclusão dos nomes dos sócios do polo passivo do presente Incidente de Cumprimento de Sentença. 2- No mais, sobre o
prosseguimento do feito, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)
Processo 0010148-13.2020.8.26.0344 (processo principal 1007527-26.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rebella Confecções Eireli Epp - Sendo duas as partes Executadas, deve a Exequente recolher mais uma taxa de despesa de
postalização para a emissão de carta de intimação. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
Processo 0010151-36.2018.8.26.0344 (processo principal 1004444-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Vitor das Merces Lino - JOSEPH JOALHEIROS LTDA ME e outros - Fica(m) o(a)s Executado(a)s intimado(a)s da
indisponibilidade de ativos financeiros em sua(s) conta(s) através do sistema Sisbajud, no(s) montante(s) de R$-124,85, em
cumprimento ao artigo 854, §§2º e 3º do CPC/2015. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), VITOR
DAS MERCES LINO (OAB 347613/SP)
Processo 0019577-72.2018.8.26.0344 (processo principal 4002160-14.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Genaura da Silva Braga - Sebastião Ferreira - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 217, manifestem-se as
partes acerca do cumprimento da decisão de fls. 159/161, atualizando-se o valor da avaliação e agendando-se novo leilão.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No silêncio, aguarde-se em arquivo ulterior provocação. 3- Intime-se. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS
(OAB 255160/SP), JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP)
Processo 0021933-11.2016.8.26.0344 (processo principal 1005789-42.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Sistema Financeiro da Habitação - Célia Aparecida Cesário - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 78, manifeste-se a Exequente em prosseguimento. Prazo:
15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES (OAB
300227/SP)
Processo 1000381-60.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Rosa Morais - Banco Agibank S/A Diante da certidão de fls. 219, manifeste-se o requerido, providenciando a regularização da pendência referente à guia DARE de
fls. 214. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/
SP)
Processo 1001117-78.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fabio Augusto Evangelista
Epp - Gerdau Aços Longos Sa - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB
131826/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE BOTTINO JUNIOR
(OAB 453337/SP)
Processo 1001960-14.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - 1- Fls. 127: Deve a Requerente promover os atos e
diligências necessários ao prosseguimento do presente feito, providenciando o recolhimento do valor das diligências do Sr.
Oficial de Justiça, conforme item “2” de fls. 124. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002030-65.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1005689-19.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mpg Tratores e Equipamentos Ltda - Walter Luiz Martins e outro - Vistos. 1Fls. 227: Diante da implantação do levantamento do numerário através de ML-e na comarca, deve a parte Exequente juntar
aos autos o formulário para levantamento eletrônico de valores disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO
FERNANDES (OAB 209083/SP)
Processo 1002507-54.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ademir Giuliano Leme de
Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 374, intime-se o Sr Perito para entrega
do laudo. 2- Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1002770-18.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abase - Aliança Brasileira
de Assistência Social e Educacional - Vistos. Para fins de homologação do acordo de fls. 64/67, deve a Executada subscrever
a petição de acordo ou regularizar a sua representação processual, juntando os autos procuração outorgando poderes para
a nobre advogada subscritora da referida petição de acordo transigir ou firmar acordos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV:
FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), CAROLINA CRISTINE CAVASSINI (OAB 389531/SP)
Processo 1002778-05.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Neusa Maria Andriguetti Gruppo - Banco do Brasil S/A - VISTOS. 1. Sobre a manifestação e comprovante de pagamento
de fls. 455/456, assim como sobre a extinção e arquivamento dos autos, manifeste-se a Exequente, individualizando-se os
valores recebidos a título de débito principal e sucumbência, se o caso, e juntando-se aos autos os respectivos formulários de
levantamentos - MLEs. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO PEREIRA DE
SOUZA (OAB 197173/SP), JOAO PAULO DE SOUZA (OAB 61431/SP)
Processo 1003074-17.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Manifestese o Banco-requerente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 59, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003371-24.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º