TJSP 26/08/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
2009
CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
Processo 1005534-74.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina
Ramos Melo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO
CAPPIA (OAB 199771/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
Processo 1005789-42.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Célia Aparecida
Cesário - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1- Ciência às
partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 401/405, consoante se vê de fls. 407, manifestese a Requerente. 3- Anoto que de acordo com o Comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença
deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de
sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta)
dias. 4- Considerandoque a Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº
29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida, proceda
a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 5- Com a formação do incidente, arquivemse os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21,, procedendo a
Serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 6- Intime-se. - ADV: APARECIDA
LUIZA DOLCE MARQUES (OAB 300227/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1005983-03.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Vistos. 1- Fls. 131: Cumpra o Exequente o item “2” do despacho de fls. 128, juntando aos autos a tela do cadastro do
bem junto ao Detran com a informação do nome do referido credor fiduciário. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALEX
SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1006592-15.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. F.C.R.M.C. - Vistos. 1- Fls. 253: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para remoção do acessório (carroceria acoplada ao veículo
objeto da presente ação) e entrega à Requerida. 2- Entrementes, sobre o pedido de levantamento do valor depositado nos autos,
de fls. 251/252, manifeste-se o Requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. 3- Intime-se. - ADV: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
(OAB 16948/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 1006715-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luis Fernando Pereira
- Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Proceda a Serventia a retificação do polo passivo para
constar como parte Requerida SF3 Crédito, Financiamento e Investimento S.A, conforme fls. 37. 2- Sem prejuízo de julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimese. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006812-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - R.S.P. - B. e outro - Vistos. 1Fls. 31/33: Por ora, sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos
arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos
impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares ), intime(m)-se o(s) autor(es)
para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). 2- Certifique-se eventual decurso
de prazo para contestação pela Requerida CA Modas Ltda. 3- Após manifestação, tornem conclusos com urgência para análise
do pedido de multa de fls. 31/33. 4- Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RAFAELA DA
SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 1006929-04.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Companhia Paulista de Força e Luz - 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1006980-83.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a Empresa-requerente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 176,
no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007061-08.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo
Tosim - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 280/281: Por ora, manifeste-se o Banco-executado em 10 dias. Entrementes, esclareça
a parte exequente acerca da existência ou não de inventário em nome do falecido Paulo Tosim. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/SP), DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1007684-96.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Milton Rodrigues Nogueira Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1- Diante da certidão de fls. 269, informe o Requerente se compareceu
à perícia agendada para o dia 04/04/2022, conforme ofício de fls. 260. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1007772-03.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - Elisangela Ferreira Marques - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 113, arquivem-se os autos, após a
conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS
(OAB 138783/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1008738-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Joao Queiroz da Silva - Vistos. 1- Fls. 66:
Por ora, diante da certidão de fls. 67, manifeste-se o Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Fls. 68: Anote-se. 3- Intime-se. - ADV:
ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP), CAMILLA ZANIN (OAB 474544/SP)
Processo 1009090-84.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Paulino de
Carvalho - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida liminar
ajuizada por VALDIR PAULINO DE CARVALHO contra ACESSO SOLUÇÕES PAGAMENTO S/A e CAPITUAL INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO S/A (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Diante dos argumentos apresentados em Juízo e dos documentos
atrelados à petição inicial, presentes os requisitos legais e demonstrativos da probabilidade do direito e utilidade da providência
judicial (CPC/2015, arts. 294 a 311) e considerando o artigo 8º do CPC/2015 e para garantia da efetividade do processo judicial,
assim como a juntada dos comprovantes de transferência realizados pelo Autor, defiro a medida liminar apenas para determinar
apenas o BLOQUEIO do valor de R$-12.000,00 (ver fls. 21/22) pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias das Rés, vedado
o levantamento até decisão final da lide, ou seja ficando, por ora, indeferido o pedido de transferência do referido valor. 3.
Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de
revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 4. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º