TJSP 26/08/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
2020
Código de Processo Civil. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do
valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja permitido pagar o restante
em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, na forma do artigo 916 e seus
parágrafos, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1009461-48.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003059-79.2021.8.26.0286 - 2ª Vara Cível) Spm Comercial Importadora e Exportadora Ltda Epp - Manifestar os requerentes sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça
de página 22. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP)
Processo 1010153-18.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Uniprime Norte do Paraná
- Cooperativa de Crédito Ltda - D.m. de Oliveira Alimentos -epp - - Douglas Munerato de Oliveira - Página 204: Manifeste-se a
exequente. - ADV: DANIEL LOPES CICHETTO (OAB 244936/SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB
16440/PR)
Processo 1010197-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.J.A.M.S. U.M.C.T.M. - Manifestar o requerente sobre a contestação e documentos de páginas 183/244. - ADV: LEONARDO LOPES
GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO
(OAB 158567/SP)
Processo 1010889-65.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifestar o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de página 56. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1011801-33.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Luis Carlos Natalicio
- - Domínio - Núcleo de Estudos Avançados Ltda ME - Intimem-se as partes sobre a petição do Perito Judicial de página 130,
designando a data de 14/09/2022, às 9 horas, para a perícia odontológica do(a) requerente, a ser realizada na Clínica Elo
Reabilitação Oral, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 46, CEP:17.501-000, devendo o periciando(a) apresentar RX Panorâmico
recente, bem como os exames anteriores ao tratamento. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA
CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP)
Processo 1012170-61.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações
S/A - Caixa Econômica Federal - Manifestar a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de páginas 194. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1013464-80.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Grandes Lagos Ltda Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1015028-94.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Swiss Park Incorporadora Ltda. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer proposta por SWISS PARK INCORPORADORA
LTDA contra NILSON MIRANDA BARBOSA e IRENE DE LOURDE MIETTO BARBOSA, ambas com qualificação nos autos, para
o fim de adjudicar aos requeridos o imóvel constante da escritura pública definitiva de compra e venda, servindo esta sentença
como título para o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis. Condeno ainda os réus ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como em honorários de advogado que fixo em 15% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa,
devidamente corrigido. Defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.I. - ADV: LUCIANA BUZATTO
PERES (OAB 239449/SP)
Processo 1016249-49.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação Comercial e
Industrial de Marilia - Manifestar a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de página 153. - ADV: MARIA
REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1016293-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maura Pereira de Jesus
Almeida - Midway Credito e Financiamento S/A - - Lojas Riachuelo S/A - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação promovida por MAURA PEREIRA DE JESUS ALMEIDA contra MIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO e LOJAS RIACHUELO S/A, todas com qualificações nos autos, para o fim de declarar inexigível o débito
referente ao serviço intitulado Assistência Odontológica Diamond G2, no valor de R$ 54,90. Torna-se definitiva a tutela provisória
deferida às fls. 26/28. Condeno ainda as rés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), com aplicação de correção monetária a partir do arbitramento, nos termos da Súmula nº 362 do C. Superior Tribunal de
Justiça, e juros de mora a partir da citação, até o efetivo pagamento. Ante a sucumbência mínima da autora, arcarão as rés com
o pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogado que fixo em 20% (vinte por cento) do
valor atribuído à causa. P.I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA (OAB 100445/
PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0655/2022
Processo 1016920-38.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.M.S. - V.D.M. - Certifico
e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, expedi os Ofícios, que serão liberados nos autos digitais, após assinatura,
para impressão e encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos. - ADV: DOMENICO DONNANGELO
FILHO (OAB 154221/SP), JULIANA APARECIDA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 349882/SP), ANDRÉ MIRANDA ANDRADE (OAB
384091/SP), MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0656/2022
Processo 0000416-42.2019.8.26.0344 (processo principal 0026666-93.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sabemi Seguradora Sa - R.C.B.L. - Vistos, Antes de eventualmente apreciar o pedido da exequente
contido na petição de páginas 302/308, intime-se a executada, por intermédio de seus Advogados constituídos, para que indique
quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, bem como exiba a prova de sua propriedade e, se
for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 774, inc. V), sob pena de incorrer na multa prevista
no parágrafo único, do artigo 774, do CPC. Após, vista à exequente. Intimem-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB
317507/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º