TJSP 26/08/2022 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
2103
FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PEDRO
IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1003491-97.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonio Aparecido Amaragi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da instauração do(s)
incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se
cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI
BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1003617-16.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B. - E.B. - L.S.S. - Vista dos
autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte
requerida. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/
SP)
Processo 1003687-72.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana
Maria Schiavetto Lazari - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003762-04.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Teófilo Garcia Pedro Antonio Enzo Gabriel Pedro Antonio - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da resposta do
ofício, fls. 127/128. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1003873-22.2020.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - S.S.T.S. - Expeça(m)-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1004052-87.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucimara da Rocha - - Anderson Barbosa
da Silva - - Ingrid Barbosa da Silva - - Stephanie gomes da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
- Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do alegado pelo curador especial (fls. 491/492). Sem prejuízo,
tendo em vista o ingresso dos herdeiros do de cujus no polo ativo da ação, especifiquem, no prazo comum de quinze dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, franqueandose às demais partes o aditamento do requerimento de provas ou até mesmo o exercício de tal faculdade, caso não tenha sido
exercida. Após dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), SARA CARDOSO
FARIAS DA CRUZ (OAB 39649/PE)
Processo 1004117-14.2021.8.26.0347 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Renato Charles Soares de Brito - Coop.cred.mutuo Prof da Area da Saude - Sicredi Uniao Centro Norte Paulista - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Certifique-se o desfecho do dos presentes embargos nos autos de cumprimento de sentença, processo
0001076-56.2021.8.26.0347, encaminhando os autos à conclusão. No mais, vista dos autos ao vencedor para, no prazo de
trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017,
que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico,
selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156
Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP), VALDIR VAZ DOS SANTOS (OAB 241634/SP)
Processo 1004239-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ideval Benedito Predolin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor acerca da mensagem eletrônica de fls.
378/398, oriunda do INSS. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB
398807/SP)
Processo 1004258-33.2021.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Sergio Baptista Ferraz - Gerval Press
Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Nomeio, em substituição, a perita RENATA PEREIRA GUEDES MAREGA,
Engenheira Civil. Solicite-se a transferência da reserva (fls. 161). Transferida, intime-a, nos termos da decisão de fls. 56/57,
para dar início aos trabalhos. Laudo em vinte dias. Intime-se. - ADV: WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1004284-31.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.Z.G. - S.B.G. - Oficie-se à
empregadora requisitando-se a implantação dos descontos em folha de pagamento. Intime-se. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI
(OAB 182881/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1004350-11.2021.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Batista Bonfim - Banco BMG S/A.
- Vistos. Defiro o prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1004671-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Orivaldo Socorro Fernandes - Vista dos autos ao(à) autor(a) pelo prazo de quinze dias, e ao INSS pelo prazo de trinta
dias, para manifestarem-se acerca dos documentos de fls. 340/342. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1005059-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luzia Miranda Mendes Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vista dos autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestaremse acerca do laudo pericial apresentado. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1005134-90.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005140-97.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Dario Vicenzotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pelo presente, que servirá como ofício, REITERO os
termos do ofício retro, o qual deverá ser cumprido no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de 1/30 (um trinta avos) do
valor do benefício atualmente recebido pela parte autora, limitada ao valor da renda mensal. Encaminhe-se cópia do presente
despacho por e-mail, instruindo-o com cópia do aludido ofício e dos documentos comprobatórios da intimação anterior, a fim de
cientificar à autarquia de que a multa vem incidindo. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Ciência às partes acerca do e-mail juntado às fls. 338/339. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS
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