TJSP 30/08/2022 - Pág. 5200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
5200
Processo 1019972-89.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - A.R.N. - Dê-se vista à Defensoria Pública acerca do pedido de
homologação de acordo de fls. 472/475. Concedo ao Executado os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que não há elementos
nos autos que refutem a presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada a fls. 478. Anote-se no SAJ. Defiro a
juntada da procuração de fls. 476. Procedam-se às atualizações quanto à representação processual do Executado. Int. - ADV:
LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB 207165/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1021044-38.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.F.C.O. - Diante do
documento juntado a fls. 112, oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5867, solicitando informações acerca dos motivos pelos
quais houve a transferência do valor que ali se encontrava depositado em conta vinculada a este processo. Resposta em 10
(dez) dias - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2022
Processo 1000174-35.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1000176-05.2022.8.26.0482) - Reconhecimento e Extinção
de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.H.S. - M.V.S.T. - Ciência à parte acerca do agendamento de fls. 111. - ADV:
JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1000317-24.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.L. - A.H.S. - Fls. 1387/1388 e 1402:
Vista à exequente. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), PATRÍCIA DE PAULA PEREIRA INÊS BECKER
(OAB 41722/PR)
Processo 1013285-86.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1006477-65.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - D.T.D.P. - - S.T.D.P. - A.T.D. - Para conhecimento das
partes, publico no DJE o teor do tópico final da r. Decisão de fls. 64/66: “(...) ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL de
A. T. D.. Expeça-se, pois, orespectivo mandado de prisão, em que haverá de constar sua qualificação completa, o valor integral
de seu débito, assim como o prazo da prisão, que é de 30 (trinta) dias, sem se olvidar dos demais requisitos necessários para
o cumprimento desse mandado, com a observação de que ela poderá se livrar solta se pagar de uma só vez a quantia de R$
1.012,44 (mil e doze reais e quarenta e quatro centavos), e também se efetivar o pagamento das prestações que se vencerem
no curso da demanda, ou seja, daquelas que se vencerem a partir do dia 30 de agosto de 2022. Cada uma das prestações
atinge o valor equivalente a 20,63% do salário-mínimo. Providencie, a serventia, o protesto do título judicial em que estabelecida
a obrigação alimentar da executada. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Int.” - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA
SILVENTE (OAB 405331/SP), AISLA CAROLINE SUTIL DOS SANTOS (OAB 439337/SP)
Processo 1022690-20.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M. - L.A.R.J. e outro - Dê-se vista
ao Dr. Promotor de Justiça para se manifestar sobre as petições de fls. 246/248 e 254. - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS
REIS (OAB 117802/SP), LUCIANE SEMENSATI DEARO REGUEIRO (OAB 124663/SP), SANDRA ISLENE DE ASSIS (OAB
5256/RO)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 22/08/2022
PROCESSO :
1504085-95.2022.8.26.0482
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3063406/2022 - Presidente Prudente
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: FABRICIO ARAUJO BOTTA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :
1504086-80.2022.8.26.0482
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019806/2022 - Presidente Prudente
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: M.R.P.
VARA:
VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :
0000454-77.2015.8.26.0996
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 120/2014 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: Ivani Nascimento dos Santos
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :
0000738-19.2022.8.26.0583
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : FF2253-1/2022 - Presidente Prudente
REQTE
: Justiça Pública
REQDA
: Camila da Silva Caetano
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0000743-41.2022.8.26.0583
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : FF5009-1/2022 - Presidente Prudente
AUTOR
: Justiça Pública
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