TJSP 01/09/2022 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1908
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME
NOTA ABAIXO
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 9 DE
SETEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA
ABAIXO, COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.
NOTA: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 1ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
LIMEIRA, NOS TERMOS DO ART. 10 DO PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022 E DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/2020, FICA
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 15H00MIN, QUE SERÁ
REALIZADA NA FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. EM CONSONÂNCIA COM
AS DELIBERAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CNJ N. 314/2020, NO COMUNICADO CG N. 284/2020 E PROVIMENTO
CSM/TJSP 2557/2020, APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, AS PARTES DEVERÃO PROVIDENCIAR AS
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUAIS SEJAM E-MAIL ATIVO DAS PARTES, EVENTUAL
PREPOSTO E PROCURADORES, EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E
NOME DO ADVOGADO), ALÉM DA INDICAÇÃO DO E-MAIL A SER INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL, PARA O QUAL SERÁ
ENVIADO O CONVITE PARA A REFERIDA SESSÃO, ONDE SE DARÁ O JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, TUDO MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM
72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS
TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314/2020 DO CNJ. NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS,
TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK
INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO HABILITADOS.
CONSIGNANDO QUE MAIS ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS LINKS:HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 E
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/PARTICIPARAUDIENCIAVIRTUAL.
PDF?D=1591110486918NOTA: NOS TERMOS DO ART. 714 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA/TJSP: “ADMITE-SE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E
NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO
PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS.”NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA
PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE E AS INTIMAÇÕES DOS ACÓRDÃOS SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DA
SÚMULA DE JULGAMENTO NO DJE, NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718,
“CAPUT”, DAS NSCGJ.
20 - 0100022-09.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Rilton José Domingues
- Agravante: Anhanguera Educacional Participação - Agravada: SIMONE DA SILVA, registrado civilmente como SIMONE DA
SILVA - Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 94949/PR) - Advogado: Marino Lima Silva Filho (OAB: 260788/SP)
21 - 1004796-61.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rilton José Domingues
- Recorrente: Transportadora Contatto Ltda - Recorrido: Recupery Apoio Administrativo Eireli - Advogado: Alexandre Ortiz de
Camargo (OAB: 156894/SP) - Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP) - Advogado: Fernando Furlan Ferreira de Souza
(OAB: 422730/SP) - Advogado: Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Advogado: Joao Eder Furlan Ferreira de Souza
(OAB: 329082/SP)
22 - 1004290-85.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rilton José Domingues
- Recorrente: Rodrigo Gonçales - Recorrida: Banco Itaucard S/A - Recorrida: Marisa Lojas Varejistas LTDA - Advogado: Daniel
Massaro Simonetti (OAB: 238605/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Christiano Drumond Patrus
Ananias (OAB: 78403/MG)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2022
Processo 0000708-31.2021.8.26.0320 (processo principal 0009387-45.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão Defende - JOSE JOAQUIM FERNANDES RAPOSO FILHO - Vistos.
Fls. 229/231 - Preliminarmente, proceda a serventia a transferência dos valores parciais bloqueados para conta judicial,
para que não haja desvalorização, mediante acesso ao SISBAJUD. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, por meio de
seus Procuradores, para, querendo, apresentar impugnação aos valores bloqueados, no prazo legal. Intime-se ainda a parte
exequente para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo legal. Em caso de pedido de levantamento dos
valores parciais bloqueados, poderá proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E.
datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Preclusa esta decisão, devidamente certificado pela serventia, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB
258225/SP), PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 371216/SP), CAMILA FERNANDA
PEREIRA DA SILVA (OAB 442901/SP), FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP)
Processo 0001232-33.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Daniele Cristina
Burger Zaccaria - Vistos. Fls. 56 Nada a ser apreciado, pois a mencionada petição é idêntica a de fls. 60 dos autos n. 000123233.2018.8.26.0320/02 e já foi objeto de análise naquele processo, pois é pertinente aos honorários de sucumbência, sendo que
o seu pagamento está tramitando em autos apartados (autos n. 0001232-33.2018.8.26.0320/02). Ciência à parte exequente do
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