TJSP 01/09/2022 - Pág. 4212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
4212
RELAÇÃO Nº 0680/2022
Processo 1001844-26.2021.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002032-81.2017.8.26.0222 - 1ª VARA
JUDICIAL) - Florisvaldo Dias Rocha Filho - Fls. 49/50 Ficam as partes devidamente intimadas do inteiro teor da petição bem
como da designação da perícia para o dia 14 de OUTUBRO de 2022 às 13h30min., na USINA COCAL, estrada municipal NRD,
s/nº, Fazenda Mosquito, em Narandiba/SP. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2022
Processo 0000539-15.2007.8.26.0456 (456.01.2007.000539) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto
Dimas Bertasso - Com fulcro no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução por 01 (um) ano,
bem como o prazo de prescrição, ressalvando apenas se houve anteriormente alguma suspensão com o mesmo fundamento
no curso desta execução. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA
ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 1000382-44.2015.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - D.S.C.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO APARECIDO RAGNER (OAB 161865/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO
FILHO (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP)
Processo 1000871-42.2019.8.26.0456 - Monitória - Cheque - Auto Posto Phoenix de Itapetininga Ltda. - Intimada a parte
requerente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do A.R. Negativo de fls. 56 e A.R positivo recebido por
terceiro estranho a lide de fls. 54/55. - ADV: RENATO ROSSI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 013519/SP), RENATO
JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP)
Processo 1001357-90.2020.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.F.N. - Pelo presente, fica a parte autora, na
pessoa de seu respectivo procurador, devidamente intimada para providenciar a distribuição da carta precatória expedida,
comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
Processo 1001777-37.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Hilda Nunes da Silva FL. 310: Expedir Alvará nos termos da r. Decisão de fl. 259. - ADV: ALEX FOSSA (OAB 236693/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB
226314/SP)
Processo 1002208-32.2020.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda da Silva Jaques - Providenciem os
autores a impressão do novo alvará expedido e retificado. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
Processo 1002242-75.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos
Soares Celio - BANCO PAN S.A. - Providencie o banco-requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas
processuais, quais sejam: R$ 159,85, guia DARE/SP, código 230-6, e R$ 29,70, guia F.E.D.T.J., código 120-1, sob pena de
inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB
311458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1002977-40.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.F.A. - FLS. 43/70:
Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. FLS. 142/158: Ciência ao requerente do ofício
recebido. - ADV: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP)
Processo 1003162-05.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francinildo Rufino de
Souza - Fls. 105/114 Ciência ao autor e seu procurador dos A.R’s juntados, bem como para que se manifestem no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2022
Processo 0000673-08.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000673) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.C. - J.S.C. 1- Fls. 424/425: Certifique a serventia eventual fluência de prazo sem impugnação a penhora de valores via Sisbajud. Após,
em caso positivo, defiro o pedido de levantamento de valores, consoante formulário MLE acostado. Expeça-se o necessário,
cientificando o exequente por via postal. 2- Defiro o pedido de penhora do veículo localizado via Renajud (fls. 419/420, placas
DXH0971) valendo a presente decisão com o extrato Renajud como termo de penhora, independente de outra formalidade. Por
ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também
a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente
com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos
autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua
efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a
excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da
arrecadação, até o limite de seu crédito. - ADV: IRACI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 252873/SP), WAGNER APARECIDO
DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP)
Processo 0001143-87.2018.8.26.0456 (processo principal 0000111-19.1996.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rubinei Carlos Claudino - Assim, tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a
presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único
do CPC, não há interesse recursal, diante do que o trânsito em julgado opera-se nesta data, independentemente de emissão
de certidão pelo cartório. Isento de custas. Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: RUBINEI CARLOS
CLAUDINO (OAB 124677/SP)
Processo 0002415-19.2018.8.26.0456 (processo principal 0000243-46.2014.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Fixação - P.H.C.S. - Aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE DOS SANTOS (OAB
143403/SP), THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º