TJSP 06/09/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1330
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0690/2022
Processo 0000205-12.2017.8.26.0300 (processo principal 3000143-57.2013.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Constantino Paneghini - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO
AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LUCIA LÉIA CASSÃO PARENTE GRATÃO (OAB 76470/SP), ROBERTO SEIXAS PONTES
(OAB 59481/SP)
Processo 0000208-84.2005.8.26.0300/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Auto Peças Menossi de
Jardinopolis Ltda Me - Vistos. Diante do informado a fls. 75, dê-se baixa no presente incidente, arquivando-se na sequência. Int.
Cump. - ADV: ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP)
Processo 0000460-87.2005.8.26.0300 (300.01.2005.000460) - Arrolamento de Bens - Família - Rafael da Silva Rocha - O
Formal de Partilha encontra-se disponível para retirada em cartório. Int. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP)
Processo 0000601-13.2022.8.26.0300 (processo principal 1000098-43.2020.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - J Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Pedro Paulo Paturalski - Vistos. De modo
a proferir única sentença - homologatória do pacto e extinção pela satisfação da obrigação -, informe a parte credora, em até
10 (dez) dias, se dá por quitado o débito, o que será presumido caso fique silente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 0000725-93.2022.8.26.0300 (processo principal 1000856-56.2019.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Fixação - N.C.P. - Sobre o AR negativo, manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MIKELE MELONI
PASSETO (OAB 324625/SP), BRUNO CAMARGO DE MORAES BERALDI (OAB 380809/SP)
Processo 0000739-77.2022.8.26.0300 (processo principal 1000193-15.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leandro Luiz de Castro - Unnigel Indústria e Comércio de Resinas Ltda - Sobre o AR negativo,
manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO (OAB 294268/SP),
LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP)
Processo 0000858-38.2022.8.26.0300 (processo principal 1001580-89.2021.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Luiz Odilon Tinoco Cabral Lima - Manifeste-se a Fazenda Pública
executada acerca do contido na petição de pág. 102, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se a parte exequente em igual
prazo e tornem conclusos na sequência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HELENA PINHEIRO DELLA TORRE VASQUES (OAB
200448/SP)
Processo 0000863-60.2022.8.26.0300 (processo principal 1001611-80.2019.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - André Filippini Paleta - - César Augusto Gomes Hércules - Hp Comércio de Frutas Ltda - Vistos.
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo celebrado entre as partes às págs. 43/44 e, com
fundamento no art. 792, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo.
Decorrido o prazo de suspensão do feito, com ou sem cumprimento do acordo, informe a parte exequente a respeito nos autos,
aguardando-se, em seu silêncio, o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual se dará por satisfeita a obrigação e extinto o processo.
Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA TROVARELI (OAB 208641/SP), ANDRÉ FILIPPINI PALETA
(OAB 224666/SP), ISABELA PINHEIRO PETROCELLI (OAB 431231/SP)
Processo 0000963-49.2021.8.26.0300 (processo principal 1001455-63.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Hotel Olhos D’água Ltda. -me - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos, observando o formulário MLE de
pág.142. Intime(m)-se. Cumpra-se, com celeridade. - ADV: ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), MATEUS AGOSTINHO
(OAB 228714/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0001025-55.2022.8.26.0300 (processo principal 0002214-83.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Chiappa Advogados Associados - Vistos. Inicialmente, considerando que
há “fluxo” de trabalho específico para a presente ação, determino a redistribuição dos presentes autos para o “fluxo” adequado
à sua competência, no caso, da Fazenda Pública, via distribuidor. Sem prejuízo, preenchidos os requisitos do art. 534, do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, nos termos do artigo 535, do CPC. Decorrido o
prazo sem manifestação, entender-se-á a concordância aos cálculos apresentados pelo autor, que serão homologados. Caso
este processo tramite como incidente de Cumprimento de Sentença, deverá a serventia providenciar o arquivamento (61615) do
processo de conhecimento, exceto quando tratar-se de ações coletivas ou com diversos litisconsortes. Intime(m)-se. Cumprase. - ADV: JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP)
Processo 0001137-34.2016.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON CESAR
GABRIEL - Vistos. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu Fabiano Benedito Ramos, acompanhado das
razões recursais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da
tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.
2) Com relação ao corréu Robson César Gabriel, diante do teor da certidão de pág. 355, certifique-se o trânsito em julgado e
expeça-se guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser encaminhada à Vara de Execuções Criminais competente. Expeçase certidão de honorários advocatícios. Quanto à pena de multa, considerando que o acusado foi assistido por defensor dativo,
dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. J - ADV: VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP)
Processo 0001199-50.2011.8.26.0300 (300.01.2011.001199) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- O.K.S. - S.C.N. - Fls. 745: manifeste-se o requerido, devendo cumprir as determinações fls. 742, “apresentar novamente
o processo integralmente digitalizado com todas as páginas e na ordem correta, conforme constam nos autos físicos”, com
as peças devidamente categorizadas/classificadas. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP),
SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO (OAB 80314/MG)
Processo 0001297-88.2018.8.26.0300 (processo principal 0000399-22.2011.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Eduardo Alves - Vistos. Expeça-se alvará(s) judicial para levantamento da(s) importância(s) depositada(s)
em favor da parte autora e de seu patrono(a), podendo constar autorização para que o levantamento seja efetuado pelo(a)
advogado(a), se munido(a) de poderes para tanto. Consignando que disponibilizado o(s) alvará(s) na internet (SAJ) e intimada,
a parte autora, deverá providenciar sua impressão no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0001377-86.2017.8.26.0300 (processo principal 0002936-83.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - P.G. - ELDER DE CASTRO TOSTES - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. No curso
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