TJSP 08/09/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) (Fls: 22) - Advogado: Alfredo Domingues
Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) - Advogada: Claudia Regina Figueira (OAB: 286495/SP)
2127211-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Almeida
Sampaio - Agravante: Xp Investimentos Cctvm S.a - Agravado: ISANIC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e
outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Soc. Advogados: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ) - Advogado:
Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640/RJ) - Advogado: Luiz Roberto Hijo Sampietro (OAB: 208254/SP) - Advogado: Daniel
Martins Boulos (OAB: 162258/SP)
2139666-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Almeida Sampaio
- Agravante: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO JOANESBURGO - Agravada: JEANE DIAS CASSAVARA - Agravado:
RODRIGO CASSAVARA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Antonio Picolo (OAB: 234522/SP) - Advogada:
Elisabete de Jesus Baratti (OAB: 303169/SP)
2146230-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Agravante: Maria Alice Vega Deucher - Agravante: Paulo Gregorio Markowski - Agravado: Condomínio Garagem
Automática Sete de Setembro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Alice Vega Deucher (OAB: 118599/SP)
- Advogado: Alexander Augusto Isac Beltrão (OAB: 430331/SP) - Advogado: Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP)
2147409-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Almeida Sampaio - Agravante: MARIA EURIZA BEZERRA RIBEIRO - Agravante: NEUSA APARECIDA CORREIA DE OLIVEIRA Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Lima (OAB: 177318/SP) - Advogada: Amanda Cardoso Naddeo
(OAB: 327817/SP) (Fls: 13)
2156966-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Almeida
Sampaio - Agravante: FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravado: Advocacia Eduardo Melmam - Me e outro Agravado: Eduardo Melmam - Não conheceram do recurso. v.u. - Advogado: Daniel Rebouças Bressane (OAB: 154359/SP) (Fls:
29) - Advogado: Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP) - Advogado: Carlos Eduardo da Costa E Silva (OAB: 60439/SP)
2168458-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Almeida Sampaio
- Agravante: Jéssica Pereira de Araújo - Agravado: Município de Jacareí - Agravado: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de
Jacareí - Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - negaram provimento ao recurso. v.u. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO
DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. TORRES DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES, JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PAULO GALIZIA. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0003042-97.2012.8.26.0564/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Autman Locadora de Veiculos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Banco
Itauleasing S A - Acolheram em parte os embargos para sanar omissão, sem efeitos infringentes. V. U. - Advogado: Raquel
Botelho Sontoro (OAB: 28868/DF) (Fls: 46) - Advogada: Viviane Barbosa Leati (OAB: 306675/SP) (Fls: 46) - Advogado: Rodrigo
de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) (Fls: 46) - Advogada: Nathália Ferreira dos Santos (OAB: 286688/SP) - Advogado:
Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 137)
0003121-47.2009.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Isabel - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Walquiria Fernandez Augusto - Apelado: Furnas Centrais Eletricas S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vitorio Zono Neto (OAB: 79295/SP) - Advogada: REGINA LUCIA NEVES (OAB: 116038/RJ) - Advogado: Oséas Bispo
dos Santos Neto (OAB: 109170/RJ)
0003856-72.2014.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Relator: Des.: José
Eduardo Marcondes Machado - Embargte: C. de R. do O. de S. P. V. S/A - Embargdo: L. C. M. (E sua mulher) e outro - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada: Sandra Maria Guazelli M Bernardes (OAB: 61929/SP) (Fls: 231)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º