TJSP 08/09/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1567
0003856-72.2014.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação Cível - São Roque - Relator: Des.: José Eduardo Marcondes
Machado - Apelante: C. de R. do O. de S. P. V. S/A - Apelado: L. C. M. (E sua mulher) e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) Advogada: Sandra Maria Guazelli M Bernardes (OAB: 61929/SP) (Fls: 231)
0044058-46.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Embargte: Luiz Celso Santos (Espólio) e outro - Embargdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô Interessado: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP)
- Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP) - Advogada: Vanessa Scuro (OAB: 173677/SP) - Advogado:
Thiago Borges Marra (OAB: 305389/SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogada: Viviane Andressa
Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - Advogada: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP)
0926586-69.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Michel Golfeto Calixto e outros - Deram provimento ao recurso do Estado para julgar a ação improcedente. Readequaram em
parte o acórdão e mantiveram o resultado. V.U. Acórdão com 2º Juiz. - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP) (Fls: 22)
1000616-76.2016.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: A. de M. do R. P. - Embargdo: M. de P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André
Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP) - Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador)
1000645-02.2020.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Consaúde - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Justiça Gratuita) - Apelado:
Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson
Guimarães (OAB: 156765/SP) - Advogado: Yuri Pimenta Caon (OAB: 319474/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogada: Silvia Arenales Varjão Tiezzi (OAB: 191814/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP)
1000862-65.2020.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ferraz de Vasconcelos
- Relator: Des.: José Eduardo Marcondes Machado - Apelante: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (Justiça Gratuita) Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) (Causa própria) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB:
260746/SP) (Procurador)
1001430-82.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Relator: Des.: José Eduardo Marcondes
Machado - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Plurimagem Medicina Diagnósitca Ltda - Interessado: Federação Nacional
das Entidades Sociais e Comunitárias - Fenaesc - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Silas Muniz da
Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador) - Advogado: Fabiano Camargo Francisco (OAB: 164011/SP) (Fls: 6) - Advogado: Thiago
Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP) (Fls: 134)
1005233-41.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Karla de Oliveira Teixeira - Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Itanhaém - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr Danilo de Oliveira - OAB/SP 239.628 ) - Advogada:
Andressa Felix Lisboa (OAB: 448482/SP) - Advogado: Marcelo Lamy (OAB: 122446/SP) - Advogado: Danilo de Oliveira (OAB:
239628/SP) - Advogada: Adriana de Fatima Santos (OAB: 260456/SP) - Advogado: Rodrigo de Camargo Souza (OAB: 291169/
SP) (Procurador)
1006137-84.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: Adelina Pereira Cabral - Embargdo: Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) (Fls: 25) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador)
1023017-52.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Miguel Serafim - Interessado: Município de Ribeirão
Corrente - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr Matheus Galon Tanaka - OAB/SP nº 361.207)
- Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP)
1044024-73.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Samuel Roberto dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência, nos
termos do voto da Relatora. (Sustentou oralmente o Dr Luiz Fernando Breghiroli de Lello, OAB/SP 166568) - Advogado: Luiz
Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador)
1046772-44.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º