TJSP 08/09/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2013
Processo 0005349-68.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0001532-64.2011.8.26.0344) (processo principal 000153264.2011.8.26.0344) (034.42.0130.005349/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Israilda Barros
Lima Castanharo - - José Aparecido de Oliveira - Municipalidade de Marília - Vistos, A pessoa mencionada na petição de fls. 57,
Sr. Roberto Lima de Oliveira, não é parte na presente ação. Portanto, deixo de apreciar o pedido, intimando-o por intermédio
do Advogado subscritor da petição. No mais, aguarde-se conforme despacho de fls. 54. Intimem-se. - ADV: RONALDO SERGIO
DUARTE (OAB 128639/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB
235458/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP),
CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), DOUGLAS MOTTA
DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 0005524-47.2022.8.26.0344 (processo principal 1002283-19.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pág. 24: Por ora,
ante a informação do aviso de recebimento como (mudou-se) aos exequentes para recolherem nova tarifa postal ou diligência
do oficial de justiça para intimação do executado Reinaldo José no endereço em que foi citado nos autos principais (pág. 97),
qual seja: Rua Leonel Benevides Rezende, nº 1.158. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 0009467-44.2000.8.26.0344 (344.01.2000.009467) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Marluce
da Silva Gripa - Sérgio Roberto da Silva - - Maria Madalena de Almeida - Vistos, Defiro ao herdeiro Sérgio Roberto da Silva e a
seu ex-cônjuge Maria Madalena de Almeida a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98, do CPC. Anote-se. Às partes
Sérgio Roberto da Silva e Maria Madalena de Almeida para que informem os seus endereços atualizados (CPC, art. 77, inc. V),
pois inexistentes nos mandatos de fls. 287/288. Considerando-se o pedido formulado pelo herdeiro Sérgio Roberto da Silva de
destituição da Srª. Marluce do cargo de inventariante (fls. 297), configurando-se presente a hipótese do artigo 622, inciso II,
primeira parte, do CPC, intime-se a inventariante (fls. 212), por Oficial de Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se
e produzir provas que entender necessárias (CPC, art. 623). Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/
SP), FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA (OAB 210477/SP), HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP), VALDINEIA
APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP)
Processo 0022624-64.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022624) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandro
Aparecido Galoro - Vistos, Por ora, manifeste-se o exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, o que
faço com fundamento nos artigos 9º, 10, 487, parágrafo único e 921, § 5º, todos do CPC, c/c a decisão proferida pelo C. STJ no
IAC REsp nº 1604412/SC, em conformidade com o § 2º, do artigo 987, do CPC, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO
CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 0022815-07.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0007622-20.2013.8.26.0344) (processo principal 000762220.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - M.F.M.S. - - T.F.F. - M.M.S. - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de
Marília - Vistos. Ante a manifestação de páginas 774, declaro por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos,
extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE dos depósitos judiciais
de páginas 742 e 750, em favor da exequente, conforme formulário juntado às fls. 775, se em termos. Expeça-se carta de
arrematação, isenta de custas, e intime-se o arrematante Frantiesco Henrique Lopes, qualificado às fls. 748, para que promova
a retirada e posterior registro, no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP), ALBANIR
FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 0029127-38.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029127) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Bispo dos
Santos - Vistos. Por ora, venha aos autos a nota de devolução mencionada pelo autor na petição de fls. 218/219. Int. - ADV:
CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP)
Processo 0030952-22.2008.8.26.0344 (344.01.2008.030952) - Procedimento Comum Cível - Laura Faganello Regazzo - Magali Regazzo de Souza e outros - Banco Bradesco Sa - Vistos. Baixo para juntada de expediente. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS (OAB 250553/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0033615-07.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0000573-98.2008.8.26.0344) (processo principal 000057398.2008.8.26.0344) (344.01.2008.000573/1) - Cumprimento de sentença - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Renata
Edilaine Pereira de Andrade - Vistos, Manifeste-se a exequente sobre eventual prescrição intercorrente, em 15 (quinze) dias,
o que faço com fundamento nos artigos 9º, 10, 487, parágrafo único e 921, § 5º, todos do CPC. Intimem-se. - ADV: WILSON
MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSEMAR
ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 0035462-39.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0026589-84.2011.8.26.0344) (processo principal 002658984.2011.8.26.0344) (344.01.2011.026589/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação de
Ensino de Marília Ltda - Renata Maria Pilan - Assim, recebo o pedido da executada como tutela provisória de urgência e defiro
o levantamento do valor existente na conta destinada ao crédito de proventos no Banco do Brasil S/A (R$ 2.773,80). Venha
aos autos o Formulário MLE, devidamente preenchido. Quanto ao valor penhorado na Caixa Econômica Federal (R$ 1.244,55),
manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP)
Processo 1001495-05.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Franciele de Fatima Santana - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - Grupo Educacional Uniesp - União das
Instituições Educacionais de São Paulo - - Banco do Brasil e outros - Face as apelações apresentadas pelos requeridos às
páginas 216/363 e 364/388, fica a requerente intimada a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido
o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Sem prejuízo,
manifestar a requerente sobre a petição de páginas 213/215. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP)
Processo 1001883-34.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Helena Vitor Barbosa Ante as devoluções, negativas, das cartas de citação dos requeridos Dina Maria e Jorge Henrique, de págs. 134/135, constando,
respectivamente, como “mudou-se e não existe número indicado”, manifeste-se a autora, informando os atuais endereços dos
mesmos. - ADV: LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP)
Processo 1005268-87.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.M.S. - - Y.U.S.C.
- Thiago Macedo de Sousa e outro - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo Perito à página 601. Requisitem-se os seus
honorários à Defensoria Pública do Estado. Confirmada a reserva, intime-se o Perito para designar dia, hora e local, com tempo
hábil à intimação dos interessados. No mais, aguarde-se a citação e prazo de resposta da correquerida Aço Forte. Int. - ADV:
RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA (OAB 141756/MG), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º