TJSP 08/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2016
não supera a 02(dois) salários-mínimos, em conformidade com o artigo 7º, inciso III da Lei 11.608/2003. Após, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB
190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0020233-10.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020233) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Borges
Portilho - Márcia Borges da Silva - Vistos. Fls. 318: Ante a existência de interesse de incapaz(doc. fls. 213), manifeste-se
o Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), EMERSON COSTA SOARES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29641/SP)
Processo 1000792-06.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Seção Cível - V.G.B.P. - Fls. 56: Diante da
concordância do Ilmo Representante do Ministério Público, homologo para que produza seus jurídicos efeitos a prestação de
contas apresentada às fls. 49/52. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 1000880-15.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes da Silva Oliveira - Luis Henrique
da Silva - - Clayton Aparecido da Silva de Oliveira - - Otavio Henrique da Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 40/41: Desarquivemse os autos. Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Maria de Lourdes da Silva Oliveira,Rg nr. 25.133.139-8 CPF nr.
227.566.438-66 a proceder a transferência do veículo marca Volkswagen, modelo Up Move, cor cinza, ano de fabricação 2017
e modelo 2018, placa GAC 4689 Marília/SP, Chassi no 9BWAG4127JT542449, renavam n. 01140458180, registrado em nome
do falecido - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/
SP)
Processo 1000916-86.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruno da Costa Lopes - Intimação do
inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos
autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA
(OAB 269463/SP)
Processo 1001167-07.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jacqueline dos Santos Dutra Rocha - Fl. 107:
Intime-se a parte autora para que comprove a averbação da interdição, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. Int. - ADV:
MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1001729-16.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.B. - Manifeste-se a parte requerente sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP)
Processo 1001758-03.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.L. P.F.L. - Vistos. Pelo presente, relativamente à Carta Precatória encaminhada em 03/06/2022, tendo recebido o número 502792423.2022.8.13.0702, solicito a Vossa Excelência: ( X ) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. ( ) a devolução da
carta precatória, independentemente de cumprimento. ( ) informações sobre o cumprimento. Atenciosamente. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB 184148/MG), MARCUS
VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
Processo 1001913-69.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Avelina de Souza Guedes Siqueira
- Vistos. Fls. 136: Intime-se o inventariante a apresentar novo plano de partilha, na forma indicada pelo Sr. Partidor Judicial.
Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido
de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas
declarações de herdeiros, de bens e o plano de partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10
dias. Int. - ADV: MILENA PIMENTA NOGUEIRA (OAB 140145/SP)
Processo 1001981-19.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.S.M.
- Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado negativo das pesquisas através dos sistemas ARISP e RENAJUD,
requerendo o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB
255130/SP)
Processo 1002153-58.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Paulo das Flores - Marcela
Regina das Flores Barbosa - - Elza Alves das Flores - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo
de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as
fls.67. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI (OAB 199390/SP)
Processo 1002689-69.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.C.B. - B.H.D.B. - Diante das pesquisas de fls. 553/563 e 564, dou por encerrada a instrução processual, concedendo às
partes o prazo comum de 10 dias para apresentação das alegações finais. Após abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
Processo 1002773-70.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D.S. - R.T.S. - Fls. 330/331:
Ciente. Aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP),
FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1002823-67.2020.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - G.C.C.A. - Ciência às partes da baixa dos autos, promovendo
o cartório as anotações de praxe junto ao SAJ, relativamente ao trânsito em julgado da decisão. Aguarde-se por 30 dias, o
cumprimento do V. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEVANDO DE LIMA (OAB
156469/SP)
Processo 1003032-02.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mário Pedro - - Aparecida Rodrigues
Pedro - - Benedita Rodrigues Pedro - - Miguel Pedro - Renato Aparecido Pedro - Vistos. Em virtude do tempo decorrido sem
manifestação, intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente
feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.178. Fica ressaltado, que na inércia,
os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB
131547/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
Processo 1003233-33.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Teixeira Katagae - FLÁVIA ARAI KAMIO
- - MARCELO ARAI KAMIO e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, para ulterior provocação. Int. - ADV: JOSÉ
ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA (OAB 229274/SP), ELIZABETH PACHECO BRANDÃO (OAB 374078/SP), DANIELLE SPERANZA
DOMINGUES (OAB 264813/SP)
Processo 1003383-72.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S. Vistos. Fl. 171: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP), MARCUS
VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
Processo 1003383-72.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S. Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público (fl. 175), HOMOLOGO o acordo
de fls. 165/167, suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termos do artigo 922, do NCPC. (2034)
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