TJSP 08/09/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2017
Decorridos 10(dez) dias do vencimento da última parcela do acordo e não vindo para os autos noticia sobre o seu descumprimento
o processo será extinto. Ciência à Defensoria e ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA
(OAB 373331/SP), DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP)
Processo 1003403-29.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Campos - Vistos. Manifestese o inventariante sobre o decurso do prazo do sobrestamento do feito. Int. - ADV: BRUNO ROSSI SALVIANO (OAB 423792/
SP)
Processo 1003513-33.2019.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Felizardo - - José de Oliveira
Felizardo - - Benedito Felizardo de Oliveira - - José Roberto Felizardo Garnica - Sílvia Scombatti Felizardo Silva - José Roberto
Felizardo Garnica - - Paulo Cesar Felizardo Garnica - Vistos. Fls. 250: Nos termos da informação do Sr. Partidor Judicial,
manifeste-se a inventariante, apresentando novo plano de partilha na forma indicada. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: NILZETE
DAS MERCES LINO DOS SANTOS (OAB 359547/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 1003663-09.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adilson Prates Galindo - Vistos. Em
virtude do tempo decorrido sem manifestação, intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco)
dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls. 86,
procedendo a juntada do plano de partilha, documentos e procuração dos herdeiros. Fica ressaltado, que na inércia, os autos
serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Anoto que em caso de pedido de desarquivamento deverá
o inventariante recolher o valor de 1,212 UFESP (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil) em atendimento ao Comunicado
211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1004324-32.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.N. - W.N. Vistos. Fls. 375/376: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE RODACKI (OAB 121589/SP), ROGERIO DE SA
LOCATELLI (OAB 241260/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 1005034-08.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Nildo Serafim dos Anjos - Vistos.
Fls. 150: Desarquivem-se os autos. Proceda a inventariante a juntada de documentos que comprovem a existência dos valores
mencionados. Prazo de 10 dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES (OAB 293097/SP)
Processo 1005610-98.2022.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Família - Helton Rodrigues - Angela Maria Chagas
e outro - Vistos. Fls. 96/97: Indefiro o pedido de redesignação da audiência uma vez que não constou o nome da patrona na
intimação de fl. 97, bem como não restou demonstrado que ela atua como advogada da parte, não havendo assim justificativa
comprovada para que o pedido seja atendido. Intime-se. - ADV: FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA (OAB 210477/SP), PAOLA
FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP)
Processo 1005721-82.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Alves Gomes Marin - Arivaldo Alves
Gomes - - Adevaldo Alves Gomes - - Joaquim Marivaldo Alves Gomes - Intimação do inventariante para providenciar a expedição
do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos autos. Fica ressaltado que no prazo de
05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1005805-83.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.E.P.D.S. - M.A.G.S. - Apesar das alegações do nobre patrono do executado, não se pode acolher a impugnação apresentada
pelo mesmo, pois o débito está sendo executado de acordo com o título judicial que embasa a presente ação, não estando
presente nenhuma das hipóteses acima citadas, motivo pelo qual rejeito a presente impugnação. Ademais, caberia ao executado
ingressar com ação revisional de alimentos ou exoneratória, e não o fez. Intime a exequente a apresentar o valor do débito
atualizado, acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos da decisão de fls. 14/15, requerendo o que
for necessário ao andamento da presente ação, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA (OAB 59784/PR),
LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1006466-62.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudete Zanardo Mochiutti - Cleuza
Zanardo Esteves - - Claudio Zanardo - - Claudemir Zanardo - - Carlos Zanardo - Vistos. Fls. 199: Intime o inventariante a
apresentar novo plano de partilha, na forma indicada pelo Sr. Partidor Judicial. Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas
ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar
possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o plano de
partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/
SP)
Processo 1006516-88.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Michelle Tiemi Ishida Reis - Intimação
do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida
nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE
(OAB 154929/SP)
Processo 1006605-14.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E.M.C. - Fls. 66:
Anote-se o endereço atualizado do requerente, intimando-o, COM URGÊNCIA, para comparecer ao HEMOCENTRO DA
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-SP, Rua Lourival Freire, n.º 240 - Fragata, Marília - SP, CEP 17.519-050, no dia
21/10/2022, às 10:00 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo as partes estarem presentes no
local, no dia e horário informados, munidas de documento de identificação RG/CPF, observando-se que deverá ser apresentado
COMPROVANTE DE VACINAÇÃO por todos periciando(a), acompanhante, assistentes técnicos para adentrar as dependências
do local em que será realizado o exame pericial. Aguarde-se o laudo pericial pelo prazo de 90 dias, contados da data designada.
Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GIOVANA MORRO OCTACÍLIO (OAB 446529/SP)
Processo 1006872-83.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Warner Fironao Higa - Intimação do
inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos
autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB
166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1006992-29.2022.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.E.A.S. - B.F.S.S. Vistos. Fl. 60: Anote-se o rol de testemunhas, bem como os e-mails e telefones informados para a audiência. Fls. 62/65: Anotese a procuração da requerida. Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Fl. 67: Ciência ao
autor. No mais proceda-se a juntada do termo de audiência. Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), NESSANDO
SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1007038-18.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.R.R. - Fl. 142: Nos termos da cota ministerial,
que adoto como fundamentação para decidir, determino a suspensão das visitas do requerido aos filhos até que as questões
sejam devidamente apuradas. Intime-se o requerido, na pessoa de seu patrono, acerca desta decisão. No mais, aguarde-se pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º