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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 - Página 3716

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TJSP 08/09/2022 - Pág. 3716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3586

3716

para nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 752, §2º do CPC. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB
120723/SP)
Processo 1005856-98.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.V.S. - - M.G.R.S.
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 40/41. Oficie-se para desconto dos alimentos. Intime-se. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE
FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP)
Processo 1006206-86.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.T.S. - F.S. - Vistos. Certifique a serventia se todos
os ofícios expedidos já foram respondidos e, em caso negativo, certifique quais ainda não respondidos, procedendo a reiteração
deles. Ciência às partes acerca do oficio de fls. 1720, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: TANIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP)
Processo 1006457-82.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.H.S. - M.C.C.C. Diga(m) a(s) parte(s) interessada(s) - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO
MELLO (OAB 27500/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 1006485-38.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.J.S. - Diga a parte interessada decorreu
o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: LORRAINE LIMA PORTUGAL (OAB 196287/MG)
Processo 1006615-67.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.F.L.A. - Vistos. Defiro a
suspensão do feito por 01 ano nos termos do artigo 921, III e § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/
SP)
Processo 1007079-91.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz Orsi e Chaves - Flavia de Orsi Horn
Veiga - Vistos. Fls. 725: Comprove o subscritor o cumprimento do disposto no art. 112, do CPC. Fls. 727: Ante a informação de
que a ação de anulação movida pela herdeira contra o inventariante ainda não foi julgada, suspendo o andamento do presente
feito pelo prazo de mais 180 dias. Decorrido tal prazo, certifique a serventia acerca do atual andamento da aludida ação, e
voltem os autos conclusos. - ADV: THIAGO RENSI (OAB 282729/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), LUIZ ANTONIO
ABRAHAO (OAB 13290/SP)
Processo 1008034-20.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Altair da Silva Oliveira - Cauã Souza Oliveira - Nivaldo Menezes de Oliveira Filho - - Danisleic Oliveira Soares - - Odoario da Silva Oliveira Junior - - Eudineia Oliveira Ricarte
- - Eudives Dasilva Oliveira Neta e Silva - - Eliana Dasilva Oliveira Souza - - Everton de Souza Oliveira - - Jose da Silva Oliveira
- - Vanderlei da Silva Oliveira - - Edilson da Silva Oliveira - - Odoario da Silva Oliveira - Vistos. Certifique a serventia acerca da
regularidade do recolhimento das custas processuais, nos termos do comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: JOAO PEDRO DA
FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1008664-42.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S.
- Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 58, oficie-se como requerido a fls. 63. - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB
163901/SP)
Processo 1008834-24.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1017465-15.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - F.A.S. - Vistos. Fls. 3328 e seguintes: anote a serventia. Diante do teor da manifestação da
requerente, tornem ao Ministério Público. - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), RAQUEL APARECIDA PADOVANI
TESSECCINI (OAB 149905/SP), JULIANA ROSSI SEBASTIANI PRADO (OAB 175029/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/
SP)
Processo 1009067-79.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.L. - Vistos. Oficie-se ao Banco Santander,
com cópia de fls. 471, solicitando esclarecimentos. Sobre o pleito de partilha de créditos trabalhistas formulado pela autora,
manifeste-se o réu no prazo de 15 dias. - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP)
Processo 1010020-09.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.E.P.S. - Em caso de recurso
de apelação, não sendo a(s) parte(s) beneficiária(s) da Justiça Gratuita, para o cálculo do valor do preparo deverá empregar
a planilha sita em http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1;
deve-se alterar para 4% o percentual da taxa judiciária, na célula D1284, obtendo o valor da taxa de preparo no campo M1286.
Há roteiro no site com as demais instruções. - ADV: CAMILA KOCHINSKI TREVISAN (OAB 375956/SP)
Processo 1010102-06.2022.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Norma Carnielli da Silva - Vistos. Regularize-se a procuração de fls. 33 que não foi assinada. Após, dê-se vista ao MP. - ADV:
AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP)
Processo 1010111-36.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - G.G.
- M.J.M. - Vistos. Ao que parece a certidão de fls. 530 está equivocada, tendo em vista que a sentença prolatada nos autos não
foi ainda publicada. Publique-se a sentença de fls. 523/526. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), ANTONIO LUIZ
DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP)
Processo 1010591-43.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zelinda Anacleto dos Santos Mordegam
- - Cleide Anacleto dos Santos Beinotte - - Maria Ines Anacleto Quintino - - Leonor Anacleto Moreira - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1011256-59.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - P.R.F.C. - Vistos. Indefiro o pedido de citação por
hora certa, tendo em vista que ausentes os requisitos previstos no artigo 252 do Código de Processo Civil. Informe a autora o
endereço da clínica onde encontra-se internada a requerida, a fim de possibilitar sua citação. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ
DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 1011298-11.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.C. - Vistos. Adite-se o mandado de fls.
51 para integral cumprimento. - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)
Processo 1011491-65.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.E.P.R. - - L.S.P.R. - R.S.R. - Vistos. Tendo
em vista o deferimento da penhora no rosto dos autos a fls. 161, dos processos indicados a fls. 145 e 152, tendo decorrido
o prazo sem impugnação do executado, expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte exequente, dos valores
transferidos a fls. 566/567 e fls. 593/594. Sem prejuízo, cobre-se resposta do ofício expedido a fls. 590. Intime-se. - ADV: MARIA
DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1011527-05.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.C.R.M. - F.S.S. Vistos. Para possibilitar a análise do pedido do requerido, de ampliação das visitas, tornem os autos ao Setor de Psicologia,
para complementação da avaliação anterior, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 40 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA
BACHEGA BERALDELLI (OAB 366519/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1011540-72.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo José Pontin - CLAUDIO CANGIANI
ANDREATTO - Vistos. Intime-se pessoalmente o inventariante para regularizar sua representação processual, no prazo de 15
dias, constituindo novo patrono, ante o termo de destituição juntado a fls. 357. - ADV: LUCAS BARONE FRAGA (OAB 416807/SP),
FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), MARIANA BARONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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