TJSP 08/09/2022 - Pág. 3753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
3753
Nº 1023248-51.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Reginaldo José
Santino - Recorrido: 99 Tecnologia Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através
do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para
sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a
suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Magistrado(a) - Advs: Merie Evelyn Caperuci (OAB: 328258/SP) - Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) - Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP) - Sofia Bacchim dos Santos (OAB: 445194/SP)
Nº 1023652-05.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: B. S. ( S.A. Recorrida: T. C. de G. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo,
pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo
“Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização .
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos
não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs:
Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Loren Marlyze de Oliveira Cardoso Barbosa - Janaina Cortesi Baraldi (OAB:
245836/SP)
Nº 1024052-19.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Work Sociedade
de Crédito Direto S.a (LEND) - Recorrido: Ibe Businesse Education de São Paulo Ltda - Recorrida: Deborah Pavan Terra
- Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas
em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos,
o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”,
devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança
as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Renan Donadio
Pichini (OAB: 305731/SP) - João Pedro Velli Ribas da Costa - Jéssica de Brito Contro (OAB: 376692/SP) - Ivan Luiz Castrese
(OAB: 250138/SP) - Gabriel Bianco Avancini - Alex Barros da Silva (OAB: 22722/PB)
Nº 1500479-80.2019.8.26.0315 - Processo Digital - Apelação Criminal - Laranjal Paulista - Apelante: WESLEN BATISTA
DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Fernando Alberto Roso (OAB: 226057/SP) - Maycon Rafael da Silva Jesus - José Luiz dos Anjos - RICARDO BELUCI
(OAB: 246890/SP)
Nº 1500646-72.2022.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Recorrente: REGINALDO SANROMAN
GASQUE - Recorrido: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do
aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua
realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão
dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a)
- Advs: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) - JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000085-10.2021.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: Concessionária Rodovias
do Tietê S/A - Recorrida: Marina Veloso de Oliveira Menguette - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CANCELA DO PEDÁGIO
QUE FECHOU INESPERADAMENTE SOBRE O VEÍCULO DA RECORRIDA ENQUANTO ELA PASSAVA PELO PEDÁGIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE -SERVIÇO DEFEITUOSO
CONFIGURADO - R. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO NÃO PROVIDO. SUCUMBENTE O RECORRENTE, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 15% DA CONDENAÇÃO. - Advs: Sebastiao Jose
Romagnolo (OAB: 70711/SP) - Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP) - Andressa Alves de Freitas Silva - Eduardo
Meireles da Silva - Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP) - Luís Gustavo Alli Meneguette
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º