TJSP 09/09/2022 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1628
SP)
Processo 0003962-18.2021.8.26.0318 (processo principal 1001647-97.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B. - C.R.M. - Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos
financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato de fls. 123/125. Desconsiderados eventuais valores irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s)
executado(s). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, inclusive sobre
as pesquisas de fls. 122 e 126/127. Ciência às partes do oficio SERASAJUD de fls. 128. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP)
Processo 1000047-41.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Regulamentação de Visitas - J.S.S.M.M. - E.G.M. - Int do
requerente acerca da juntada da Certidão Pública Eletrônica, devidamente averbada, para impressão no sistema SAJ. - ADV:
PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
Processo 1000508-13.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda Após pesquisa junto ao sistema SisbaJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução.
Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, inclusive sobre o bloqueio RENAJUD
de fls. 178/179. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 1000910-60.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Doniseti Gildo - - Josiane Aparecida
Gildo - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Int. Dos requerentes para apresentarem, dentro do prazo legal,
formulário MLE devidamente preenchido para fins de cumprimento da r. Sentença fls. 373. - ADV: BARBARA JACYNTHO DOS
SANTOS (OAB 460114/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
Processo 1001032-73.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Elizabeth Mineko
Kawamura Piva - Motonar Serviços e Peças Ltda M.e. - Intimação da parte interessada para manifestação, dentro do prazo
legal, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fl. 149/151. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP),
ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1001414-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra
Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - 1. Ante a inércia da parte autora que, intimada, não deu andamento ao feito, julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 2. Custas
pela parte autora, já recolhidas. 3. Deixo de fixar honorários, uma vez que não houve a contestação da parte adversa. 4. Com o
trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I. e Cumpra-se. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB
379486/SP)
Processo 1001758-86.2018.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Construtek Construção e Serviços Ambientais
Ltda - Me - - Pavimenta Construções e Terraplanagem Ltda - Epp - - Agreg Construcao e Solucoes Ambientais Ltda. - Silvia
Andreia Mazan Canezella - - Rodrigo Eduardo Siqueira Cezar - Intimação dos requeridos para, no prazo legal, manifestaremse acerca do recurso de apelação de fls. 4899/4911. - ADV: ANA CARLA YANSSEN (OAB 167052/SP), RODRIGO EDUARDO
SIQUEIRA CEZAR (OAB 266184/SP), SILVIA ANDREIA MAZAN CANEZELLA (OAB 269038/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA
(OAB 329792/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO
(OAB 163168/SP), ARLEI EDUARDO MAPELLI (OAB 103962/SP), BRUNA BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP)
Processo 1001916-78.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Rossi
Seneda - Oscar José Sêneda e outros - Vistos. Ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ERNESTO
JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/SP)
Processo 1002070-23.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terra
À Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Intimação da parte requerente para manifestação, dentro do prazo legal, tendo
em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fl. 116/119 e 126/127 e no mesmo prazo recolher as diligências para fins de
expedição do mandado de imissão na posse. - ADV: MARIA CAROLINA MORELLI (OAB 468428/SP), JULIANA CARRARO
BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1002862-74.2022.8.26.0318 - Monitória - Nota Promissória - Vivace Fashion e Country Ltda - Intimação da parte
interessada para manifestação, dentro do prazo legal, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 30. - ADV:
CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 1003833-59.2022.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Camila Masteguim de Menezes - Vistos. 1. Folhas 56/57: Ciente da interposição do agravo. 2- Nada há para
ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo ativo por 20 dias ao recurso interposto, prossegue
como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as anotações necessárias da interposição do
agravo. Intime-se. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 1004172-18.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Renan Tipel Lopes - Defiro
à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento
de audiência preliminar de tentativa de conciliação na forma virtual. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação
(de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as
partes cientes de que o comparecimento/acesso na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante,
por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada
ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso as partes não forneçam os meios
necessários ou não acessem o link, não haverá redesignação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Anoto que, não
sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, o não recolhimento dos valores necessários para realização da conciliação
importará no cancelamento da audiencia e o prazo da contestação fluirá a partir da data que deveria ter sido realizada. Defiro,
desde já, a expedição de MLE em favor do conciliador. Intime(m)-se. - ADV: LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB
307735/SP)
Processo 1004188-69.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Stephanny Eudes do
Nascimento - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º