TJSP 09/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2016
Nº 1015788-43.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Julia Maria Fabrin - Em face do exposto, rejeitam-se os embargos de
declaração de fls. 163-164. Intimem-se. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
- Claudia Areias de Carvalho da Silva (OAB: 182990/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1015861-54.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Luis dos
Santos Adão - Apelante: Cassiana Claudia Pereira Perricelli - Apelante: Erick Zandre Sierra de Paula - Apelante: Joselito Leite
Torres - Apelante: Messias Horácio Raimundo - Apelante: Paulo Roberto Braga - Apelante: Valdemir Siqueira da Cruz - Apelante:
Flavio da Silva - Apelante: Verônica Pinatti Ferreira - Apelante: Rodrigo Bueno Lopes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev
- Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 284-308. Int. São Paulo, 31 de
agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1016528-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Laridondo Apelante: Fernando Aparecido Guiselini - Apelante: Geraldo de Freitas - Apelante: MAURO DE OLIVEIRA CARDOSO - Apelante:
Antonio Carlos Honorio - Apelante: Acacio Moreira - Apelante: Ananias Ribeiro do Nascimento Filho - Apelante: Silvio José Eloi Apelante: Valdenir de Morais - Apelante: Camila Mendonça Munhoz Dati - Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 265/287). Int. São Paulo, 2 de
setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1017612-18.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - com fundamento nos arts. 1.030, inciso I,
alínea b e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto em fls. 448/469. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Anali Caroline Castro
Sanches Menna Barreto (OAB: 273768/SP) - Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Costa Pereira e Di Pietro Advogados (OAB:
10676/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1022063-08.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São
Paulo - Apelado: Lírio Participações Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de agosto de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim
- Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) (Procurador) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) Jose Amorim Linhares (OAB: 72064/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1026786-70.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: José Odair do Valle Diniz (E outros(as)) - Apelada: Maria
Eugenia Fioravanti Diniz - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 136-51. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Ricardo de Assis Souza Cordeiro (OAB: 292468/SP) - 5º
andar - sala 503
Nº 1026844-15.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Clealco
Açucar e Alcool S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial
interposto às fls. 7935-46. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) - Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) (Procurador) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1028362-94.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Banco do
Brasil S/A - Apelado: Município de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Patricia Coutinho Marques Rodrigues
Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1030948-11.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelada: Maria Paola Coelho Feital - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) - Luis
Carlos Ferreira (OAB: 123971/SP) - Kleber Inson (OAB: 135366/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1034175-77.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º