TJSP 09/09/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2017
Eneas Augusto Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 335/345. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Sara Tavares
Quental Rodrigues (OAB: 256006/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP)
(Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1040623-71.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Icomon
Tecnologia Ltda - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial
interposto em fls. 849/863. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP) - Lucas Melo Nóbrega
(OAB: 272529/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1040623-71.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Icomon
Tecnologia Ltda - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto em fls. 865/867. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP) - Lucas Melo Nóbrega
(OAB: 272529/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503
Nº 1043179-46.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudemir Ramos
Jovial - Apelante: Maurilio Bezerra da Silva - Apelante: Evramir Monteiro Salgado - Apelante: Junio da Silva Lima - Apelante:
Marta Carvalho de Melo - Apelante: Eduardo Cesar Camargo dos Santos - Apelante: Maria da Glória Pereira Bastos - Apelante:
Nivaldo da Silva Junior - Apelante: Alexandro Martins de Faria - Apelante: Marcelo Aparecido Roclia de Lima - Apelado: São
Paulo Previdência - SPPrev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
às fls. 318-37. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/
SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1044087-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte:
Carlos Alberto de Andrade - Apdo/Apte: Carlos Israel Damásio Pedroso (E outros(as)) - Apdo/Apte: Ricardo Ferreira da Silva
- Apdo/Apte: Marcelo Tiberio da Silva - Apdo/Apte: Amarildo da Costa - Apdo/Apte: Edimar Donizete Pinto - Apdo/Apte: José
Maria Valentino - Apda/Apte: Luciana Possagnolo Calfitti Sanches - Apdo/Apte: Alessandro José Candelaria - Apdo/Apte: Mario
Queiroz Castro - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 351-71. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1044271-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Quintas (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em decisão exarada no ARE nº 901.963/SC, DJe 16.09.2015,
Tema nº 848, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego
seguimento ao presente recurso extraordinário de fls. 112-32 nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º,
ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1044761-81.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jandero Caetano de Mato
Junior - Apelante: Jose Ricardo Miguel de Souza - Apelante: Rogério Barato - Apelante: Wagner de Paula Silva Junior - Apelante:
Reinaldo Moura - Apelante: Miguel Sergio Serafim - Apelante: Jordney Fernandes Godinho - Apelante: Silvio Alexandre Chiaroti
- Apelante: Marcilene da Silva Figueira - Apelante: Walker Pinheiro de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 268-87. Int. São Paulo,
31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nathalia
Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1045260-89.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município
de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de Município de São Paulo - Apelado: Santo Amaro Empreendimentos Ltda
- Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de setembro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs:
Edgard Padula (OAB: 206141/SP) (Procurador) - Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Regis Guido
Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 1045332-13.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Mauro de Lucca - Apelado: Jair de Lucca - Apelado: Wilson Geraldo Tayar - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Luciano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º