TJSP 13/09/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2014
o protesto do pronunciamento judicial. - ADV: MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), ALISSON HENRIQUE
BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 1015117-92.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M.O.E. - M.E.I. - Recebo
a apelação interposta pelo autor (gratuidade), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), ANA LÚCIA DE SOUZA GHANAME
(OAB 468349/SP)
Processo 1016050-65.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Banco Intermedium
S.a - Marco Antonio Dalfré Filho - - Bianca Bertolini Dalfré - Fls. 1377/1383: ciência aos réus. Fls. 1388/1393: ciência ao
autor. Tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI (OAB 230719/SP), THIAGO DA
COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 1016158-94.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Nascimento Silva - Concedo o
prazo de trinta dias para a vinda aos autos das primeiras declarações e plano de partilha. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 1016166-71.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Livia Chaves Toledo - Vicente Ribeiro
Netto - Manifeste-se a inventariante em prosseguimento, consoante fl. 10. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo
provisório. Intime-se. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 4003084-97.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NERCI
APARECIDA CORDOVA - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a concordância da exequente (fls. 695) com a manifestação
do executado expeça-se alvará de levantamento (cod. 505866) da importância de R$8.103,10 referente ao depósito de fl. 270.
O saldo remanescente de R$1.812,85 deverá ser levantado pelo executado, devendo o mesmo fornecer os dados necessários
para a expedição do alvará. Após, tornem para extinção. Int. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4004929-67.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.K.S.S. - Fls. 255/256 e 257: ante as respostas
dos ofícios retro expedidos, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB
275238/SP)
Processo 4006405-43.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
CARLOS BASSO - BANCO DO BRASIL S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo formulada
pelo executado. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO
(OAB 233012/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 4008861-63.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DOMINGOS
APARECIDO GOMES - BANCO DO BRASIL S/A - Expeça-se alvará de levantamento (cod. 505866) da importância depositada
ás fls. 78, observando os dados fornecidos às fls. 253. No mais, aguarde-se o cumprimento da primeira parte da decisão de fls.
262. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB
233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0816/2022
Processo 0009418-40.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009483-18.2021.8.26.0320) (processo principal 100948318.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fluence Jóias e Bijoux
Comércio de Bijouterias - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa negativa de
bens junto ao sistema INFOJUD. - ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1014302-08.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Fernando Alves Junior - Epp Eletrolimer Comércio e Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda.-ME - Providencie o exequente o recolhimento da taxa necessária
para inscrição da penhora e circulação junto ao sistema renajud. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP),
ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0817/2022
Processo 1009011-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro de Gestão de Meios de Pagamento
S/A - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no D.J.E. Em
12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022). O
recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da guia do fundo especial de despesas
FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP),
TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1012070-76.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Murilo Henrique Bispo de Arruda - Jose Aparecido
Fortunato - Termo de fls. 23: deverá o inventariante assiná-lo, e a seguir digitalizar referido termo devidamente regularizado. ADV: CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0818/2022
Processo 0000357-24.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002270-58.2021.8.26.0320) (processo principal 100227058.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.U.M.C.C.L.A. - C.E.S.B. - - J.B. - Vistos, etc.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 78/82, declarando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º