TJSP 13/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2016
Processo 0006301-07.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006580-10.2021.8.26.0320) (processo principal 100658010.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espolio de Maria Cristina dos Santos Cruanhes - Vistas dos
autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. Devolvido negativo juntado à fl. 23. - ADV: GABRIELA
JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1004356-02.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.O. - A.L.S. - Fl. 186:
acolhe-se o quanto requerido pela autora para realização da audiência designada de forma Mista. Compareçam a autora e suas
testemunhas ao Fórum para participação à audiência retro designada, sala de audiências da 4a Vara Cível, 15 minutos antes de
sua realização. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), WEVESTTON LUCAS CONCEIÇÃO SAMPAIO
(OAB 444334/SP)
Processo 1007444-48.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias
sobre o A.R. Negativo juntado à fl. 233. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1009198-59.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido
negativo juntado à fl. 207. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1014839-91.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 4004592-78.2013.8.26.0320) - Sobrepartilha - Dissolução
- C.A.F. - M.I.G.F. - Trata a presente de ação de Sobrepartiha de Bens vinda por dependência à Ação de Divórcio (apenso
n.4004592-78.2013). O processo está em ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e
regular do processo. Rejeitada a impugnação à gratuidade concedida ao autor, ante fls. 87/88. No mais, não há nulidades ou
irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda restringe-se a aferição, em
instrução, à apreciação da sobrepartilha do bem indicado na inicial. Para tanto, defiro as produções de provas orais requeridas
pela ré, ficando acolhida a testemunha e a informante (filha das partes), conforme indicadas às fls. 97/99, a serem ouvidas em
audiência futura; ciência à parte contrária. Sem prejuízo, fixa-se prazo de 15 dias para as partes eventualmente apresentarem
ou acrescerem rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da
qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do
Código de Processo Civil, observando que eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público
deverão ser intimados nos termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA
CARDOSO (OAB 240221/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 446732/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2022
Processo 1000690-90.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.F. - M.F.F. e outro - Vistos. Fls. 151:
Defiro nova anexação do link de acesso aos áudios, bem como a devolução do prazo para a requerente se manifestar sobre
eles. Intimem-se. - ADV: MARIANA SILVA CALSA (OAB 337662/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), JAIR
CALSA (OAB 68791/SP)
Processo 1001712-23.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ao procurador da parte requerente, ofício em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001771-11.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.R. - À parte requerente, MANDADO DE
REGISTRO DE INTERDIÇÃO em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB
365036/SP)
Processo 1002673-61.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.O.
- Vistos. Ciência às partes acerca da localização de veículos em nome do executado e restrição de transferência pelo Sistema
Renajud (fls. 138/139); da inexistência de bens junto ao sistema Infojud; bem como da resposta do bloqueio de valores e
transferência para conta judicial via sistema Sisbajud, por reiterações (teimosinha), no valor total de R$ 4.716,89 (quatro
mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos fls. 145/146). Intime-se o executado por via postal, bem como a
Defensoria Pública pelo portal, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de
Processo Civil. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora,
dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, §5º do CPC. Intimem-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA
SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1004876-25.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Júlio César Cabral
Tolardo - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 133/134: Trata-se de pedido de tutela de urgência para que
a ré promova a imediata adequação da grade escolar do autor referente ao último semestre do curso. Na decisão anterior foi
determinada a apresentação do contrato pela ré para melhor analisar a probabilidade do direito do autor. Assim, mantenho a
decisão de fls. 39/40, que indeferiu a tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 1005150-86.2022.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - N.P.C. - À parte requerente, MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO em termos para impressão e
encaminhamento. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1005587-30.2022.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos T.V.O.A. - - T.M.O.A. - - T.O.A. - Ao procurador da parte requerente, ofício em termos para impressão e encaminhamento. - ADV:
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1005914-72.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deolinda Armelin de Souza - - Clécio
Aparecido Salvador - - Maria Cristina Salvador Glória - - Marcia Regina Salvador - Josiane Salvador - Clayton Ederson Salvador
- À parte requerente, formal de partilha em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB
223036/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º