TJSP 14/09/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
2007
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Compulsando
os autos observo que não houve efetivação de bloqueio ou anotação no prontuário do veículo, razão pela qual o pedido de
desbloqueio não comporta acolhida. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado
da sentença. Sem honorários, posto que não houve citação. Custas remanescentes, se houver, a cargo do desistente, nos
termos do art. 90 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. [NOTA DE CARTÓRIO:
Republicação da sentença de fl. 59 em seu inteiro teor.] - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 06/09/2022
PROCESSO :
0010178-43.2021.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
BO : 199/2021 - Matao
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: M.G.N.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1510338-19.2022.8.26.0347
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
TC : 3066094/2022 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : HAROLDO FERNANDO TRAVALHONI
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1510367-69.2022.8.26.0347
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2222370/2022 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: A APURAR
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1510368-54.2022.8.26.0347
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2229037/2022 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1510369-39.2022.8.26.0347
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2243564/2022 - Matao
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : A.J.M.
ADVOGADO : 458972/SP - Ana Caroline Marcolino
VARA:
VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 08/09/2022
PROCESSO :
0000289-31.2022.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
BO : 334/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Antonio Gabriel Conzi
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0009008-36.2021.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 17/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Antonio Gabriel Conzi
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0009228-34.2021.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2736/2019 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Antonio Gabriel Conzi
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1510375-46.2022.8.26.0347
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 2243642/2022 - Matao
AUTOR
: J.P.
RÉU : R.C.L.
VARA:
VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º