TJSP 14/09/2022 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
3090
os termos da ação. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2022
Processo 0000035-98.1999.8.26.0420 (420.01.1999.000035) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Marcilon Martins Rodrigues - Vistos. Ciência às partes acerca da digitalização das peças físicas. No mais, nada mais havendo
a deliberar, haja vista a satisfação da execução, fls. 625, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000040-32.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000040) - Embargos à Execução - Aposentadoria - Nair de Almeida Silva
- Vistos. Ciências às partes acerca da digitalização das peças físicas. Considerando que os presentes embargos à execução
foram devidamente decididos e transitado em julgado, fls. 220/223 e 225, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB 316487/SP)
Processo 0000041-17.2013.8.26.0420 (apensado ao processo 0000078-35.1999.8.26.0420) (042.02.0130.000041) Embargos à Execução - Aposentadoria - Helio Paulino - Vistos. Ciência às partes acerca da conversão das peças físicas em
digital. Por ora, intime-se o perito judicial a manifestar acerca da impugnação de fls. 246, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP)
Processo 0000042-56.2000.8.26.0420 (420.01.2000.000042) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Jose Benedito Miranda - Vistos. Ciências às partes acerca da digitalização das peças físicas. Em prosseguimento
ao feito, certifique eventual decurso de prazo de recurso em relação à decisão de fls. 604/605 e 612, expedindo-se na sequencia
ofício requisitório. Intime-se. - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA
NETTO (OAB 240684/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
Processo 0000065-30.2022.8.26.0420 (processo principal 1000258-67.2018.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.M.B.R. - - K.E.B.M.R. - E.O.M.R. - Vistos. Fls. 35: diante da informação da quitação do débito e com fundamento
no artigo 924, II do Código de processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. A cópia da presente servirá de ofício para baixa nos
órgãos de restrição, acompanhada da cópia de pedido de extinção e quitação do débito se necessário for. Diante da ausência
de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a
certidão respectiva. Expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio Defensoria/OAB. P.I.C. ADV: ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO (OAB 438274/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP)
Processo 0000075-55.2014.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Perim Comercio de Auto Peças
Ltda - Vistos. Não havendo impugnação à penhora, defiro o pedido de fls. 31. Transfira-se o montante bloqueado para uma
conta judicial, após expeça-se MLE em favor do exequente, cujo formulário MLE está às fls. 32. Intime-se. - ADV: FABIO DAL
FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
Processo 0000080-33.2021.8.26.0420 (processo principal 1000757-22.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.G.M.O. - Vistos. 1 Não há previsão legal para que se efetue a citação do executado , maior e capaz, na pessoa
de sua genitora, portanto, expeça-se novo mandado no mesmo endereço podendo, se o Sr. Oficial de Justiça suspeitar da
ocultação do executado, proceder a citação por hora certa. 2- Caso a diligência reste negativa, defiro desde já a pesquisa de
endereços do requerido(a)/executado(a) via Renajud, Bacenjud, Infojud e Serasajud. Com as respostas, dê-se vista ao autor/
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MAGNARA MENDES CORREA
(OAB 430071/SP)
Processo 0000100-87.2022.8.26.0420 (processo principal 1000233-49.2021.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - André Victor de Camargo - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Considerando o pagamento
do débito, expeça-se MLE em favor do exequente. Após o levantamento, diga se o crédito satisfaz a execução, para fins de
extinção. Intime-se. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS (OAB 396936/SP), ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO (OAB 438274/SP),
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 0000126-22.2021.8.26.0420 (processo principal 1000703-22.2017.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Fixação - B.V.C.S. - Vistos. Por ora, apresente a exequente a planilha atualizada do débito, em 15 dias. Int. - ADV: ELIANA
ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
Processo 0000173-65.1999.8.26.0420 (420.01.1999.000173) - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência
Privada - Santino Meira dos Santos e outros - Clarisse Vieira dos Santos e outros - Vistos. Ciência às partes acerca da conversão
das peças físicas em digital. No mais, cumpra-se a serventia a decisão de fls. 678. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS
(OAB 255169/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000201-33.1999.8.26.0420 (420.01.1999.000201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Maria Aparecida Culhieri dos Santos - Vistos. Ante a informação de fls. 486/487, REQUISITE-SE o pagamento do valor
estornado, expedindo-se o necessário. Primeiramente, elabore a serventia a minuta do RPV no sistema PrecWeb, juntando-a
aos autos. Após, dê-se ciência à Procuradoria do INSS nos termos do art. 11 da Resolução 458/2016 do Conselho da Justiça
Federal. Aguarde-se eventual manifestação por 15 dias. Ausente oposição, valide a serventia o RPV e encaminhe-se para
assinatura e protocolo Com o pagamento, expeça-se alvará, como de praxe. Após a expedição, aguarde-se a manifestação da
parte credora por dez (10) dias. No silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação, retornando os autos à conclusão para extinção
da execução (art. 924, II, CPC). Intime-se - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), ROBERTO CARLOS LOURENÇO
(OAB 443182/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000286-47.2021.8.26.0420 (processo principal 3000678-14.2013.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença de
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