Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2331 que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, em relação às partes acordantes, e, após, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2556 do delito definido no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Tendo em vista que o acusado não ostenta antecedentes, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritiva de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo período da pena aplicada, desconta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 109 sentença. Esta sentença servirá de título para matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Eventuais custasprocessuais pela parte requerente. Expeça-se mandado para registro, independentemente do pagamento de imposto de transmissão. Expeçase o necessário. Com o trânsito, expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2681 RELAÇÃO Nº 1238/2021 Processo 1000580-87.2019.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.M. - A.I.M. - Ofício de alimentos disponível no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: DEBORA SILVA MARTINS (OAB 262611/SP), LUÍZA MACEDO VACARI (OAB 341308/SP) Criminal 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1636 o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor da autora no equivalente a 1/3 do salário mínimo federal, desde a citação, de acordo com a súmula 621, do STJ. Referida pensão deverá ser paga sempre até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2264 que os presentes autos permaneça em escaninho até a regularização do procedimento de prisão, diante da Pandemia. Intimese. - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 0007727-60.2014.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Cédul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1679/2020 Processo 0000553-96.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSÉ ALENCAR REIS - O (A) denunciado (a) foi apontado (a) como autor (a) do delito (fls.4/8 e fls. 11/13), autuado (a) em flagrante delito, sendo sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2768 - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela correquerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 156/161, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP) Processo 1002785-82.2021.8.26.0356 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2125 Processo 1500041-59.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - JOSE CASSIANO DA SILVA Perante todo o exposto, JULGOPROCEDENTEa pretensão acusatória, e assim o faço para CONDENAR a ré JOSÉ CASSIANO DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, consistente em 06 (seis)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2476 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0938/2020 Processo 1000228-10.2020.8.26.0146 (apensado ao processo 1001304-06.2019.8.26.0146) - Guarda - Tutela de Urgência - M.S.