TJSP 14/09/2022 - Pág. 640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
640
1008269-91.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008269-91.2022.8.26.0114; Inspeção
Fitossanitária; Apelante: Farmacia de Manipulação Biotecnica; Advogada: Ana Paula Silva Oliveira (OAB: 259024/SP); Advogada:
Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Paulo Francisco Tellaroli
Filho (OAB: 193532/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008336-65.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008336-65.2020.8.26.0554; Adicional
de Periculosidade; Apelante: Município de Santo André; Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador);
Apelado: Marcos Fidêncio de Campos; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogada: Eliana Lucia Ferreira
(OAB: 115638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008605-98.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008605-98.2020.8.26.0071; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Miguel Feres Guedes (OAB: 418888/SP) (Procurador); Apelada: Miriam Joyce Tassa
Ambrósio (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008630-97.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1008630-97.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Maria Jose Monteiro de Carvalho; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Ana Firmino da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Arnaldo Jose Ponzio dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Benedicto de Alvarenga
Freire; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Apelante: Celso de Toledo Thompson; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Claudete de Menezes Rodrigues; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Cleide Gerevine; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Edna Moreira Penha; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Eglae Paiva Cruz; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Estela
Maria Lucatelli Maragon; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Gustavo Adolpho Coelho de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Helena Schlittler Contador;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Ivone Navarro Seidl; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria da Conceição Araujo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria Helena Falcão
de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria Helena Fidalgo de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria Idalina Araujo do Amaral; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelante: Maria Teresa Marques Ferreira Manso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Mariza Fantina Zacharias; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Nanci
Luz Ribeiro Alvarez; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Naochi Watanabe; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Tomoko Watanabe; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Zeli de Melo Sa Del Fiol; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Zefat Janet Sacco Faccini; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008638-15.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008638-15.2021.8.26.0278; Fornecimento de medicamentos;
Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB:
126427/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: T. A. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanderlani Monteiro da
Silva (OAB: 355252/SP); Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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