TJSP 15/09/2022 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1726
Processo 1001356-63.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DINA MARA
RAFACHO ESTEVES - - NÁDIA APARECIDA RAFACHO ESTEVES MENDES - - SERGIO RICARDO RAFACHO ESTEVES - ZULEIKA ANDRADE RAFACHO ESTEVES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Cumpra o executado o quanto determinado às
fls. 658, no prazo de 05 dias, sob pena de ser arbitrada multa por descumprimento. Int. - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA
GUEDINI (OAB 253613/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001500-90.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francieli Magalhães
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Fls. 364/365: defiro o levantamento pretendido. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 526, § 3º, do Código de
Processo Civil. Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às custas iniciais
do processo, se o caso, intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de
60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Arquivem-se, oportunamente. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1001740-45.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Wagner José de Souza - VISTOS,
Diante da inércia da parte autora, restou caracterizado o abandono, razão pela qual DECLARO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedamse as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver custas. P. e I. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/
SP)
Processo 1002076-59.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josmari
Aparecida Nunes Quinzani - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ante a inércia da exequente e diante da satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em havendo taxa
judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. ( as
custas finais devidas pela parte executada importam em R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia DARE - Cod. 230-6.) - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002800-63.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassia
Gonçales Massud Toledo Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos, Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente
incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro o levantamento do depósito requerido pelo executado às fls. 405/406, expedindo-se Alvará de Levantamento, conforme
formulário de fl. 409. Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafo 6º, das NSCGJ (diferimento do pagamento
das taxas), relativo às taxas judiciárias do processo, se o caso, intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para
comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O arquivamento apenas se dará após
as providências relativas à eventuais custas, conforme determinado anteriormente. P. e I. ( as custas finais devidas pela parte
executada importam em R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia DARE - Cod. 230-6.) - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002822-24.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mafalda
Fukuyama de Araújo - Banco do Brasil SA - Fls. 437/438: aguarde-se o julgamento do recurso por mais 90 dias. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003428-52.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Marka Veículos Ltda - Vistos, Fls. 195/196:
defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 1003961-32.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.D. - Vistos,
Proceda a serventia ao desarquivamento e à reativação do processo. Ante o informado às fls. 98, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Arquive-se o presente
processo digital, oportunamente. P. e I. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1004047-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson Marcelo Silva dos Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Fls. 438/440: se em termos, expeça-se mandados de levantamento do
depósito de fls. 423, observando-se os formulários ora juntados. Ademais, aguarde-se o prazo de eventual contrarrazões
de apelação. Após referido prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004508-12.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Axa Seguros S.a. - Vagner Luis Altero - Fls.
176: anote-se. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP),
LUIZ FELIPE LANGE HEE (OAB 397738/SP)
Processo 1004619-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernando dos Santos Rodrigues
- Vistos, Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 84/90
e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo
com resolução do mérito. Homologo a desistência ao prazo para apresentação de recurso, devendo o trânsito em julgado ser
certificado de imediato. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado
cumprimento de sentença. P. e I. - ADV: BEATRIZ CRISTINA SIMOES PESSOA (OAB 418806/SP), CIRO NEY DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 395381/SP)
Processo 1005220-02.2020.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Ivone Cristina Serrão Figueiredo Pinto - - Wilson Figueiredo
Pinto - Fls. 358/359: cumpra-se a sentença. - ADV: AMANDA CAMILO SANTANA (OAB 397616/SP)
Processo 1005228-08.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. Fls. 105: aguarde-se o prazo de 15 dias para comprovação do depósito da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005358-32.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - L. M. Viegas Granitos Me - Vistos. Fls. 70/72: Proceda-se a
pesquisa de endereço por meio do sistema SISBAJUD. Int. - ADV: JUAREZ SOLANA DE FREITAS (OAB 389948/SP)
Processo 1005738-21.2022.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - A.A.M. - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, conforme
determinado na sentença. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA
(OAB 388666/SP)
Processo 1006145-27.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Residencial Terra Nova Marilia I - Vistos. Ciência a exequente do resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 65. Torno indisponível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º