TJSP 19/09/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
2024
Processo 1002131-77.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Juliano Machado - Em
cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV:
IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP)
Processo 1002151-68.2021.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Therezinha Jose Pinto Elisiário Silmara Aparecido Elisiario - - Benedito Mariano Elisiario Filho - - Débora Elisiário dos Santos - - Michel Elisiário - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 83/88, destes
autos de Arrolamento Comum, dos bens deixados por Benedito Mariano Elisiário, em que figura como inventariante/herdeiros
Therezinha Jose Pinto Elisiário e outros. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis,
de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Custas judiciais recolhidas à fl. 97. Transitada em julgado, e se não houver
opção pela expedição em sede extrajudicial, expeça-se o formal de partilha eletrônico e Alvará(s). Desnecessária a intimação da
Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13. Arquivem-se, se não
houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito em julgado. - ADV: ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB 220153/SP)
Processo 1002218-96.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação
Mogi Guaçu S/s Ltda Me - Fls 87: defiro. Expeça-se carta para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: RAINE DOS SANTOS
LOPES (OAB 405092/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1002229-28.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Mogi Guaçu S/s Ltda Me - Fls 71: defiro. Expeça-se carta para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: KELLY DE ARAUJO
(OAB 363633/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP)
Processo 1002270-92.2022.8.26.0362 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Instituto de Educação Mogi Guaçu S/s Ltda Me - Fls 76: defiro. Expeça-se carta para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV:
KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP)
Processo 1002371-32.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.S. - Vistos. Em quinze dias, manifestese a requerente sobre as pesquisas de endereços. Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB
143997/SP)
Processo 1002445-86.2022.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Amancio - - Alexandre Amancio - Magda Gislaini Ferreira Amancio - - Laercio Amancio - - Maria Juvencio Diniz Amancio - - Gonçalino Amancio - - Maria Helena
da Silva Amancio - - Divino Amancio - - Neusa Amancio Elias - - Maria Isabel Amancio de Barros - - Maria do Rosário da Silva
Amancio - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, em relação ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s). ADV: LUIS HENRIQUE LANZI DOS SANTOS (OAB 415884/SP)
Processo 1002641-27.2020.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Ferri Biazini - Caetano Alexandre
Biazini - Diante da certidão de fl. 214, esclareça a peticionária de fl. 213 a pretensão. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL
BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1002729-31.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Luiz Gustavo Bergamim
- Ford Motor Company Brasil Ltda - - Divem Distribuidora de Veículos Mogi Ltda e outro - Oficie-se à Subsecção da O.A.B. local,
solicitando a indicação de profissional para servir de Curador Especial do(a) corré, acima mencionada, citado(a) por edital, com
prazo de cinco (5) dias, para atendimento. Com a nomeação, abra-se vistas dos autos ao Profissional nomeado, pelo prazo
legal. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
Processo 1003283-29.2022.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giane dos Santos Siqueira - - Miriã
Ramalho dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de
partilha de fls. 46/49, destes autos de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Paulo dos Santos Filho, em que figura como
inventariante/herdeiros Giane dos Santos Siqueira e outro. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao
imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Sem custas diante da gratuidade já concedida.
Transitada em julgado, e se não houver opção pela expedição em sede extrajudicial, expeça-se o formal de partilha eletrônico.
Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019
PÁGINA 12/13. Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito em julgado. - ADV: MARALIZA
MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 1003414-04.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim Osvaldo da
Cunha - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, em relação ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s). - ADV:
MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
Processo 1003636-11.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Luis Alberto Sartorão
- Alexandre Castiglioni - O pedido de levantamento será objeto de oportuna apreciação, porque ainda não decorreu o prazo para
apresentação de eventual impugnação. Para tanto, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de propriedade
do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação
do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c.
Comunicado nº 170/2011. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP),
MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 1003723-93.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Terzo Doigo - Alexandre Crivelari Doigo - - Orlando
Doigo - - Fabio Sante Doigo - - Jaime Doigo - - Roberto Doigo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 215/221, destes autos de Inventário, dos bens deixados por Arline Crivellari
Doigo, em que figura como inventariante/herdeiros Terzo Doigo e outros. Em consequência, atribuo aos nela contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária
relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Custas judiciais recolhidas à
fl. 182. Transitada em julgado, e se não houver opção pela expedição em sede extrajudicial, expeça-se o formal de partilha
eletrônico e Alvará(s). Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG Nº 1252/2019
DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13. Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito em julgado. - ADV:
PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP)
Processo 1003941-24.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Nunes Rodrigues - Fábio Roberto
Nunes e outro - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a juntada do respectivo formulário para levantamento
dos valores. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BARBARA CRISTINA LOPES
PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
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