TJSP 21/09/2022 - Pág. 544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
544
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029970-71.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0029970-71.2009.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carla Regina Fernandes de Oliveira Fernandes; Advogado:
Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante:
Aparecida Zuleica da Silva; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti
Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Carlos Alberto Vanucchi; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP);
Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Cleide Pqacheco Lorenzetti; Advogado: Rogerio de
Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Daviceli de
Souza Cirinoi; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB:
147283/SP); Apelante: Eduardo Marane; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei
Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Fernando César Zago; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB:
139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Hamilton Fernando dos Santos; Advogado:
Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Jose
Tadeu Teixeira dos Santos; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti
Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Marcelo Makibara; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado:
Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Maria de Fatima Fernandes; Advogado: Rogerio de Menezes
Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Maria do Carmo Lopez
Pita; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/
SP); Apelante: Nancy Marane Vilas Boas; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei
Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Odair Cardoso; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/
SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Roberta Cavalcante Damasceno; Advogado: Rogerio
de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Rosemeire
Pereira Lopes Bueno; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho
(OAB: 147283/SP); Apelante: Sergio Paulo Tamarozi; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado:
Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelante: Pedro Teofilo Cabral; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano
(OAB: 139495/SP); Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada:
Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031002-53.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031002-53.2005.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aurora Maria de Jesus; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB: 233455/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031037-47.2004.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Sumário; 0031037-47.2004.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Irene de Lourdes do Nascimento
(OAB: 96211/SP); Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/
SP); Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP); Apelado: Tekhnites Consultores Associados Ltda.; Advogado: MARIA
FERNANDA DE MOURA E SOUZA (OAB: 183270/SP); Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Advogado: Floriano
Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034050-78.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0034050-78.2009.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Anair Santos Castro; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP);
Apelante: Daniel Gimenez Rueda; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Apelante: Messias Rodrigues
Mendes da Silva; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Apelante: Paulo Garcia Herrero; Advogada:
Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Nayara Crispim da
Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0034578-72.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0034578-72.2013.8.26.0506; Tempo de Serviço; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Lucheta Isaac (E outros(as));
Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP); Apelado: Giovanini Ramos Oliveira; Advogada: Vivian Patrícia Sato
Yoshino (OAB: 172172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0034965-88.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0034965-88.2013.8.26.0053;
Transporte Terrestre; Apelante: João Guilherme Penha Afonso; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor
Público); RepreLeg: Maria Nilza Silva da Penha Afonso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º