TJSP 23/09/2022 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
1511
SP), MANUELLA MARIA SOARES (OAB 392649/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP)
Processo 0003758-31.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007556-17.2021.8.26.0320) (processo principal 100755617.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.N.F. - - Y.N.F. - A.D.F. - Cumpra a serventia conforme
requerido à fl. 79. Intime-se. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB
264367/SP)
Processo 0003770-45.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004683-44.2021.8.26.0320) (processo principal 100468344.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Considerando o valor
ínfimo penhorado, providencie a serventia seu desbloqueio. Indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias; no
silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0003820-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008115-81.2015.8.26.0320) (processo principal 100811581.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Erik Jean Beraldo - Maria Carmem Martinez
Friebolim - Ciência ao exequente acerca do depósito da segunda parcela. Aguarde-se o depósito das demais parcelas. Intimese. - ADV: ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP), SILVIA MARIA
CUSTODIO COSTA (OAB 56883/SP)
Processo 0005062-36.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000988-53.2019.8.26.0320) (processo principal 100098853.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto N O Ltda - Masa Servicos, Comercio de
Reciclados, Locacoes e Obras da Construcao Civil Ltda - Epp - Para apreciação do pedido de fls. 507/515, por ora, deverá ser
requerida a desconsideração da personalidade jurídica da executada de forma incidental. Providencie o exequente, em quinze
(15) dias. Intime-se. - ADV: ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0005502-61.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006491-55.2019.8.26.0320) (processo principal 100649155.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Mandato - Marli Aparecida Canassa Vinhas - José Ricardo de Mattos - Em
atenta análise dos autos, observo que às fls. 38 a exequente requereu a republicação da decisão de fls.35, tendo em vista que
a mesma não havia sido publicada para o procurador do executado. Regularizada a publicação, conforme certidão de fls.42
e, considerando que a decisão de fls. 35 foi publicada no dia 22/08/2022, o prazo para pagamento do débito decorreu em
13/09/2022. Observa-se que o depósito do débito foi realizado dentro do prazo legal (fls.44). Assim, esclareça o exequente o
pedido de fls. 45/46. Intime-se. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 272888/SP), JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP)
Processo 0005537-21.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1011325-33.2021.8.26.0320) (processo principal 101132533.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Alberto Morales - Ana Angélica Dias Lima Bandeira
e outro - Providencie o exequente, o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1
R$32,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP), BRENO LIMA
BANDEIRA (OAB 13759/DF), BÁRBARA GONÇALVES (OAB 446473/SP)
Processo 0005648-05.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012787-30.2018.8.26.0320) (processo principal 101278730.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Aparecido Pereira - Fls. 578/586: Em quinze
(15) dias, manifeste-se o executado, intimando-o conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: THAIS TAKAHASHI
(OAB 307045/SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 0005848-12.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008255-71.2022.8.26.0320) (processo principal 100825571.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.V.F. - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no
prazo de 05 dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 21. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB
263514/SP)
Processo 0006196-98.2020.8.26.0320 (processo principal 0028187-14.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.S.R.S. - - C.F.R.S. - - R.R.S. - Por ora, comprove a parte exequente a aquisição do imóvel pelo executado.
Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 0006197-15.2022.8.26.0320 (processo principal 1008191-32.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carla Cristina das Dores de Oliveira - - Daniela Aparecida Lau Gomes - - Leonardo Galdino dos
Reis - - Marilene da Conceição Neves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À Contadoria para conferência. Intime-se.
- ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0006238-79.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003731-02.2020.8.26.0320) (processo principal 100373102.2020.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Costa & Pugliesi Ltda - Ana Paula
Bombonato Raiumundo - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 27/37. O art. 5º, LXXIV,
da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência
de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A
declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos
que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i)
natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir
o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo
ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte
requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira
do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isento. Intime-se. - ADV:
JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB 64421/PR)
Processo 0006590-23.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006590) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - ANSF Administração e Participações EIRELI - Calende Equipamentos Hidráulicos Ltda e outros - R4C Empresarial
Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão o qual manteve a decisão deste juízo ( fls. 638). Aguarde-se a fluência da decisão de fls.695.
Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), CILENE HENRIQUE SOUZA (OAB 337233/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP)
Processo 0006756-69.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014349-69.2021.8.26.0320) (processo principal 101434969.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Alisson Henrique Braga Cruz - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Para viabilizar o levantamento da importância de fls. 14, deverá o exequente (honorários
advocatícios) apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS
687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º