TJSP 23/09/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2012
- Vistos O réu constituiu novos defensores (fls.291), de modo que os nomes dos advogados constante da procuração de fls.110
deverão ser excluídos do sistema, pois a juntada de novo mandato judicial, sem ressalvas, revoga tacitamente o mandato
judicial anterior. A exclusão deverá ser feita após a publicação desta decisão no DJE. Em contrapartida deverão ser cadastrados
no sistema os nomes dos novos defensores (fls.291). No mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto, consoante
determinado a fls.348. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP),
BRUNO ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 374733/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1000288-58.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Emerson Adriano Firmo - Nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 1000417-63.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antônio Pereira da Costa Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1000522-40.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elias de Souza Pires Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000562-22.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Elaine Daniel de
Souza Araujo - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 1000682-65.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Adriana dos Santos
Silva - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MELINA PAULA RUAS SILVA (OAB 451065/SP)
Processo 1500140-92.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IRENI JULIA FERREIRA - Vistos
A certidão de fls.158 está incompleta, pois não foi certificado o trânsito em julgado da sentença para a ré e seu defensor.
Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso, bem como cumpra-se o que foi determinado a fls.139, parte final. Na sequência,
tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0693/2022
Processo 0000322-60.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudemir Cardoso de Oliveira - SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA - Fls. 555 - Considerando os termos do Comunicado Conjunto 575/2022, o qual, estabelece
a partir de 14/09/2022 todas as guias de execução deverão ser encaminhadas eletronicamente, pelo sistema informatizado
SAJPG5, ainda que haja processo de execução em andamento no sistema informatizado SIVEC, determino o encaminhamento
da guia expedida às fls. 549/550 réu Claudemir Cardoso de Oliveira, ao DEECRIM de Araçatuba (local da prisão CDP NOVA
INDEPENDÊNCIA) com urgência. No mais, em relação ao corréu Sidney Lopes de Oliveira, solicite-se informações à Autoridade
Policial em relação ao cumprimento do mandado de prisão expedido (fls. 526/528). Int. - ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA
(OAB 18770/MS)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/33 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa José Messias PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - No prazo de 15 (quinze) dias deverá o requerente cumprir
integralmente aquilo determinado no Despacho de fls. 58 - “O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se
a procuração se encontra válida e operante. Deixo consignado que, para deferimento do pedido de levantamento do depósito,
não basta simples afirmação prestada na petição pelo(a) próprio(a) advogado(a) da parte autora, sendo necessário que o(a)
exequente assine declaração de próprio punho, informando que a procuração já outorgada encontra-se válida e operante, ou,
caso negativo, apresente novo mandato”, visto que o doc.01, apontado na petição de fls. 63, está em branco. Com a juntada,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATA CRISTIANE
VALENCIANO (OAB 327239/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/41 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Glória de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante da expressa concordância da municipalidade,
bem como da juntada da declaração recente, assinada de próprio punho pela parte autora, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico (MLE) em favor do(a) exequente, com relação ao depósito de fls. 36/42. Aguarde-se, no mais, pelo prazo de dois anos,
o depósito do saldo final (fls. 41). Intime-se. - ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), TAMIRES MARINHEIRO
SILVA (OAB 357476/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/44 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odete Firmino Feitosa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 102/104 manifeste-se o requerente no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB
285403/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/45 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Damião Alves de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos; Diante da expressa concordância da municipalidade,
bem como da juntada da declaração recente, assinada de próprio punho pela parte autora, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico (MLE) em favor do(a) exequente, com relação ao depósito de fls. 86/92. Aguarde-se, no mais, pelo prazo de dois anos,
o depósito do saldo final (fls. 91). Intime-se. - ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/100 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia Aristides Nezo
- Vistos; Diante da expressa concordância da municipalidade, bem como da juntada da declaração recente, assinada de próprio
punho pela parte autora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do(a) exequente, com relação ao
depósito de fls. 49/55. Aguarde-se, no mais, pelo prazo de dois anos, o depósito do saldo final (fls. 54). Intime-se. - ADV: ELI
CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/112 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida de
Souza - Fls. 59/62 Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB
266810/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/116 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Samuel Carneiro da
Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação (ou da expressa concordância da municipalidade), bem como da juntada da
declaração recente, assinada de próprio punho pela parte autora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em
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