TJSP 23/09/2022 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
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BONSUCESSO CONSIGNADO S/A para que esclareça qual o número correto do seu CNPJ tendo em vista o certificado à fl.
739. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB
185570/SP), GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP)
Processo 1001433-61.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dmais Distribuidora de Petroleo Ltda Fls 72/74:Ciência do resultado da pesquisa. Cumpra-se a determinação de r. Decisão de fls 70/71 - ADV: AMANDA LOPES DIAZ
(OAB 231426/SP)
Processo 1001833-22.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vania Santin
Beraldo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a juntada de novos documentos pelo executado, manifeste-se a exequente. Int. ADV: ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JACEGUAY
FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR)
Processo 1001888-02.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Bianca Nicoleti Cabral, - José
Edvaldo Brito e outro - Vistos. Ante a juntada de novos documentos aos autos, dê-se vista às partes. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1002270-29.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liliane
Aparecida Zem Favarim - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 190/192: Manifeste-se a credora. Fls. 193/223: Ciência do julgamento
ao Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), CARLOS HENRIQUE
RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1002740-50.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simara Iris Dainez
Bortoleto - Vistos. Expeça-se mandado, conforme determinado na sentença (fl. 28). No mais, cumpra-se o determinado à fl. 32.
Int. - ADV: THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP)
Processo 1002757-86.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lucas Schiavolin Alcarde - - Matheus
Schiavolin Alcarde - Ana Rosa Fernandes - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à ré. Com efeito, pelos
documentos juntados aos autos, entendo que a mesma não demonstrou ser carecedora de recursos para custear o processo.
Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA
GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOAS FÍSICAS - Decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da gratuidade judicial em
prol dos autores Alegação dos Agravantes que não possuem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo ao
seu sustento Ausência de documentos que corroboram tal assertiva - Documentos nos autos que contrariam a presunção de
hipossuficiência alegada pelos autores Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Digital - Processo nº.
2089486-69.2017.8.26.0000 - Comarca: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Agravantes: Ítalo Marcelino Renda, Maria
Ângela da Rocha Renda e Carla da Rocha Renda - Agravado: Banco Safra S.A. Voto nº 02588)”. Decorrido o prazo para recurso,
digam sobre provas, em dez dias, especificando-as e justificando-as. Intime-se. - ADV: EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ
(OAB 79617/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP)
Processo 1003141-59.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata
Cavalheiro e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 271/317: Ciência do julgamento do Agravo de Instrumento interposto.
Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VERA SONIA
LISBOA GOULART DE SOUZA (OAB 243629/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), SANDRO DOMENICH
BARRADAS (OAB 115559/SP)
Processo 1003177-96.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ativa Comercial de Bebidas Ltda - Fls
146/151:Ciência do resultado da pesquisa. Cumpra-se a determinação de r. Decisão de fls 145 - ADV: GENTIL BORGES NETO
(OAB 52050/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1003886-29.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Latif Jorge Naime - Fls 73/78:Ciência do resultado da pesquisa. Cumpra-se a determinação de r. Decisão de fls 72 - ADV:
RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1004430-95.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo
de Nardi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ao Contador para a conferência dos cálculos. Após, digam. Int. - ADV: WELLINGTON
CARBINATTO (OAB 220717/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 1005359-50.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucat Confeccoes
Ltda - Vecol Veículos Ltda - Vistos. Intime-se o perito nomeado para os termos da decisão de fl. 133 e para que, havendo
aceitação do encargo, proceda à regularização do cadastro junto ao Postal de Auxiliares da Justiça, devendo comprovar nos
autos e encaminhar a documentação pertinente ao cartório, via e-mail. À serventia para que especifique no e-mail que será
encaminhado ao perito quais documentos deverão encaminhados ao Cartório. Int. - ADV: RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO
(OAB 323654/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP),
TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 1006303-23.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintaria Tintas Ltda - Epp - Vistos. Fl.
130: Defiro o pleito. Oficie-se como requerido. Fl. 131/172: Cadastre-se o terceiro interessado junto aos autos, bem como seu
i. Procurador junto ao sistema, devendo ser regularizada a sua representação processual nestes autos. Após, manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/SP)
Processo 1006451-97.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.P.P. - C.P.L. - Fls
175/186:Ciência do resultado da pesquisa. Cumpra-se a determinação de r. Decisão de fls 174 - ADV: ALCIONE GOMES DA
SILVA (OAB 146522/SP), GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP)
Processo 1006456-22.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Cristina
Claudino - - Kelly Renata Costa - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Vistos. Fls. 649/656:
Ciência do julgamento ao Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/
SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1007316-86.2022.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Wesley Mateus de Oliveira Condomínio Residencial Parque Piazza Florença - Vistos. Certidão de fl. 68: Manifeste-se o embargante. Int. - ADV: DAIANE
APARECIDA DE SOUZA (OAB 202895/MG), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1007547-50.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Del Giardino - Lino Jorge Strabelli e outro - Vistos. Acolho os argumentos do credor e, em consequência, indefiro o pedido de
desbloqueio de ativos feito pelo devedor. Com efeito, entendo que este não logrou demonstrar que os valores são oriundos de
proventos de aposentadoria. Afora as suas alegações, não carreou aos autos documentos que as roborassem. Nesse sentido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º