TJSP 27/09/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
2007
aplicativo Microsoft Teams. Em caso de impossibilidade da parte participar da audiência virtual, comparecer presencialmente no
dia e hora da audiência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira/SP, situado na Rua
Frederico Zanella, 115, Vila Nova, Louveira/SP, fone 19-3878.4174. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0799/2022
Processo 0001758-26.2013.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Salete Conti Mendes e outro - Fazenda
Municipal de Louveira e outros - Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte
diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 18/04/2022, distribuída sob o nº 10158306920228260114.
( x ) informar sobre o seu andamento. No mais, certifique-se o decurso do edital e na sequência, oficie-se à OAB, solicitando
indicação de curador, artigo 72, II, CPC/2015 (Fls.552). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0008667-55.2011.8.26.0659 (659.01.2011.008667) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Jose dos
Santos - Ana Pereira Dutra - - Espólio José de Souza - - Espólio Eunice Neuza Mello Pereira - - Alfeu de Souza Pereira - - José
Pereira Dutra - - Maria Savoy Dutra - - Maria Deise de Mello Cecci - - espolio Luiz Sergio de Mello Cecci - - Espolio Sebastiana
de Paula Souza, - - Espolios de Bento Pereira Dutra - - Maria Cabrini Dutra e outros - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos,
Eventuais Interessados, bem como seus Cônjuges e ou Sucessores - Fls.474:Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar
sobre todo o processado. Após, voltem conclusos para designação de audiência de Instrução e Julgamento, se o caso. Int. ADV: JÉSSICA BEDINI (OAB 395456/SP), AMANDA CAROLINE DE ASSIS (OAB 444796/SP)
Processo 0013477-15.2007.8.26.0659 (659.01.2007.013477) - Usucapião - Aquisição - Lady Andreotti Malpaga - Aristides
Belezoni e outro - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados, bem como seus Cônjuges e ou Sucessores
e outros - Certifique a Zelosa Serventia se foram concluídas todas as citações e intimações e o decurso do prazo para contestação.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DELGADO (OAB 121792/SP), WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB
242907/SP), MIRENA BIGARDI DE SOUSA (OAB 348470/SP)
Processo 1000004-82.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Aparecido José Martarello - Maria Izildinha Paula Martarello - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - - Sandra Amara Gomes - - Mauro Meneguetti - - Lais
Cristina de Oliveira Meneguetti - - NIVALDO SEVERINO, - - Valdelicia Tomaz Severino - - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA e outro
- (Terceiro Interessado Incerto) Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados e outros - Abra-se vista ao
Ministério Público para manifestar sobre todo o processado. Após, voltem conclusos para designação de audiência de Instrução
e Julgamento, se o caso. Int. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP), LUIZ FERNANDO
BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), ROBINSON WAGNER DE BIASI (OAB 74359/SP)
Processo 1000147-08.2020.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.L. - Certidão supra: Manifestese o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/
SP)
Processo 1001070-34.2020.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lurdes Bonetto - Réus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais interessados e outros - Fls.496/497, 512: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar
sobre todo o processado. Após, voltem conclusos para designação de audiência de Instrução e Julgamento, se o caso. Int. ADV: FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 278767/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
Processo 1001074-71.2020.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marly Vitorassi de Almeida - - Valter de
Almeida - Sergio Luis Grapeia - - Patricia Bordini Grapeia e outros - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual - Campinas e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Fls.299:Certifique-se o decurso do edital e na sequência, oficie-se à
OAB, solicitando indicação de curador, artigo 72, II, CPC/2015. Int. - ADV: ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP),
RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 1001100-98.2022.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Sergio Pereira - - Andreia Correia
Gonçalves - - Alexandro Aparecido Gonçalves - - Andre Correia - - Sueli de Faria Ferreira Araujo - - Adriana Correia Pereira Fls.92: Expeça-se ofício, nos termos da cota ministerial. Com vinda da resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/SP), HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA (OAB 121880/SP)
Processo 1001123-78.2021.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Fls.
140: A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$95,91 (Prov.
CG 28/2014). Para o recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, clique no link e acesse o formulário
da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ -Recolhimento de Despesas de
Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados) . Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1001318-97.2020.8.26.0681 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Leonardo Ribeiro da Cruz Gross
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: GLAUCIA GIARDELLI
ESCALFI (OAB 239071/SP), KATIA CRISTINA CHAGAS PROVASI (OAB 253663/SP)
Processo 1001349-83.2021.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.P. - Fls. 51/57: Manifeste-se
o requerente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB
351571/SP)
Processo 1001475-36.2021.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Antonio dos Anjos - Valdirene Oliveira dos Anjos - Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros Observo que Fazenda Pública do Município e a requerida Fábrica de Materiais Isolantes Isolasil S/A não se opuseram quanto
ao reconhecimento do direito postulado pelos Autores (fls.101/106, fls. 108/114). Fls.116/129: Diante as informações do Registro
de Imóveis de Jundiaí-SP, verifico a necessidade de ajustes para o andamento processual, a fim de evitar futura alegação
de nulidade. Primeiramente a serventia deverá realizar a inclusões no polo passivo: dos conjugues dos confrontantes Edelito
Neco de Lima e Josué Aparecido Alves; a inclusão do INSS, como terceiro interessado, uma vez que o imóvel usucapiendo foi
arrolado para o pagamento de dívida com o Ministério da Previdência Social; a substituição Eliete Gonçalves de Lima por Warley
Gonçalves Lima em vista da venda e compra (R.6). Após, expeçam-se o necessária para citações da pessoas supramencionada,
observando-se que o INSS será intimado pelo portal eletrônico, para tomar ciência do processo e requerer o que de direito. Fls.
139: Observo que o Ministério Público deixou de se manifestar. Fls.140/143: Defiro, expeça-se mandado conforme requerido. No
mais, encaminhe-se a senha de acesso aos autos ao Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo, solicitando sua manifestação
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