TJSP 30/09/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2011
Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Roberta Gonçalves - Vistos.
Fls. 84: Para análise do pedido de homologação do acordo, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, porque na minuta de
acordo juntada às fls. 85/86 figura como réu o Itaú Unibanco S/A, o qual é parte estranha a estes autos. Int. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), LUCAS REZENDE
ALAVER (OAB 296023/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0006605-15.2005.8.26.0348 (348.01.2005.006605) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Sandra
Regina Ribeiro e outro - Alpha Club Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) da(s) pesquisa(s) Arisp negativas juntada(s)
aos autos fls. 41/46. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANE
DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP)
Processo 0017778-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017778) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do
Servidor Público / Indenização ao Erário - Municipio de Maua e outro - Marcos Sergio Rodrigues - - Jose Neves e outro - Vistos.
1. Fls. 30: Indefiro o pedido, tendo em vista que referidas pesquisas já foram realizadas (fls. 161/166 - parte física). 2. Manifestese a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB
78038/SP), RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP),
JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0018041-63.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018041) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio
Augusto dos Santos - Vistos. Suspendo o presente processo. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto, o que
poderá ser comunicado nos autos por qualquer das partes. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO CUNHA (OAB 177731/SP), AIRTON
GUIDOLIN (OAB 68622/SP)
Processo 1000963-48.2022.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ruanita da Silva - Claudio Virgilino
de Araujo - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls.
127/129. 2. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias para
integral cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo referido, manifeste-se a parte exequente quanto ao efetivo cumprimento
do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no
art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Intimese. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP), CLAUDIO LUCIO DUNDES (OAB 169274/SP), BRENO MARCEL
PELEGRIN TARIFA (OAB 218397/SP)
Processo 1002335-32.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Milton Dantas da Silva - Banco Santander
S/A 3200 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a indenizar ao autor a quantia de R$ 5.798,99 (cinco
mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), a título de danos materiais, importância esta que deverá ser
corrigida monetariamente desde a data das transações indevidas e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês
desde a citação. Ainda, condeno o réu a indenizar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais,
importância esta que deverá ser devidamente corrigida desde a data da presente sentença e acrescida de juros de mora de
1% (um por cento) ao mês desde a citação. Como o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno exclusivamente o réu
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação atualizado. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração
fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, resultará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do
Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada pela gratuidade processual (art. 98, §4º, do CPC). P.I.C. - ADV:
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002638-46.2022.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Apolino de Jesus Fernandes Pessoa - Vistos. Fls. 30/31: Esclareça o autor, no prazo de 15 dias, se pretende desistir da ação
ou prosseguir em relação ao pedido de cobrança, hipótese em que deverá emendar a incial. Int. - ADV: CLAUDIO DONIZETI
FERNANDES (OAB 116586/SP)
Processo 1003442-58.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Oscarlito Garcia Rosas - Vistos. Fls. 87/88: Cumpra-se o v. despacho, remetendo-se os presentes autos à E.
17ª Câmara de Direito Público. Int. Mauá, 29 de setembro de 2022. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP),
MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 1004003-38.2022.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alcides Messias Trindade
- Vistos. Tendo em vista a notícia de que o requerido desocupou o imóvel voluntariamente (fls. 26/27), a presente ação de
Despejo Por Falta De Pagamento que - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1005369-15.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consorcio Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.120),
MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006023-02.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Jaya Trade Center Ltda Epp - ATO
ORDINATÓRIO: Ante a(s) Contestação(ções) apresentada(s) as fls.57/59, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em Réplica. ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 1006023-02.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Jaya Trade Center Ltda Epp Ciência às partes do e-mail e ofício juntados aos autos as fls.110/111. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 1007061-83.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria do Carmo Nascimento ATO ORDINATÓRIO: Ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.136), MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES)
EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP)
Processo 1007165-80.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Soares Silva
Heggendorn - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Custas em aberto. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES
(OAB 369490/SP)
Processo 1009645-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Michel Francis
Costa e outro - Car System Alarmes LTDA - ATO ORDINATÓRIO: Ante a(s) Contestação(ções) apresentada(s) as fls. 61/72,
manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em Réplica. - ADV: WILLIAM PAISANO JATO (OAB 439960/SP), FELIPE EDUARDO
COSTA (OAB 420557/SP)
Processo 1010297-09.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Julicio Amorim de Souza - BANCO BRADESCO S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ante a(s) Contestação(ções) apresentada(s) a
fls.93/101, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em Réplica. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB
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